Procedimento do Juizado Especial Cível 0800852-42.2019.8.14.0007 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800852-42.2019.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:32

Publicado Intimação em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MILTES DIAS MOREIRA BAIA REQUERIDO: BANCO PAN S.A JUÍZA DE DIREITO: DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo sétimo dia (17) do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e dois (2022), às 11hs30min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MM. Juíza de Direito DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. Ausente a parte autora ANA MILTES DIAS MOREIRA BAIA e seu advogado DR. TONY HEBER RIBEIRO NUNES OAB/PA 17.571-A. Presente o advogado da parte requerida Dr. RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, OAB/PA 7454. Presente o preposto REDINAL DIAS MOREIRA, RG: 5491364. ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM. Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora. A presença da parte requerida. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido. Intimação - Processo nº. 0800852-42.2019.8.14.0007. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA. Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95, em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência designada e não justificou a sua ausência. Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida. Com custas e honorários. Decisão publicada em audiência. Registre-se e Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Lidia Maciel Matos – auxiliar judiciária). EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

18/10/2022, 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 11:30 Vara Única de Baião.

17/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 20:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:46

Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:46

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:06

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 08:50

Despacho

•06/07/2022, 10:34

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2022

Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 11:30 Vara Única de Baião.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 15/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

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