Procedimento Comum Cível 0801105-91.2020.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801105-91.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 10:37

Juntada de Alvará

14/02/2023, 08:35

Juntada de RPV

02/02/2023, 13:30

Juntada de RPV

07/12/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA SENA em 23/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:31

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA SENA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO GARCIA CASALE, BRUNO HENRIQUE CASALE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Procurador Federal: LIOMAR SOUZA GOMES DA SILVA Juiz de Direito: EUDES DE AGUIAR AYRES No dia 26 de maio de 2022, às 11:08, nesta 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA, foi realizada a presente audiência de Instrução e Julgamento do processo acima epigrafado. Audiência realizada por meio virtual, conforme diretriz estampada no bojo da Portaria Conjunta nº 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020. Feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do autor, acompanhado de advogado e testemunhas. Verificou-se também a presença do Procurador Federal, na qualidade de representante do INSS. Restou a presente audiência EXITOSA, conforme a seguir exposto: OCORRÊNCIA Passou-se à oitiva da autora. Às perguntas do Magistrado respondeu que: tem 57 anos; era casada desde 1982; seu marido faleceu em 1997, com 33 anos; eram lavradores; não nasceram aqui, vindos do Maranhão, perto de Codó; plantavam arroz, feijão, milho; não é aposentada ainda; o marido faleceu no Maranhão, pois foram para lá durante seu adoecimento; trabalhavam na terra de Raimundo Nonato, seu cunhado; foram para Codó 6 meses antes do falecimento do marido; sem mais. Às perguntas do Procurador Federal respondeu que: na época de falecimento, os dois ainda trabalhavam na roça; trabalhavam na Apa do Gelado, uma terra de terceiros; trabalhavam há 6 anos antes do adoecimento de seu marido; trabalhava em roça; ainda trabalha lá; o cunhado os ajudava; plantavam arroz, feijão, milho, mandioca; quando seu marido faleceu, ele parou de trabalhar; com o falecimento do marido, voltou para cá; sem mais. Encerrado o depoimento pessoal da autora. Ato contínuo, passou-se à oitiva de LUZIA VIEIRA DE SOUSA, RG 7766420 PC/PA, CPF 498.950.523-91, aposentada, testemunha devidamente juramentada, cujo depoimento ficará registrado neste termo. Às perguntas do Magistrado respondeu que: tem 44 anos; mora aqui em Parauapebas; é casada; conhece a autora desde a época em que eram jovens; moravam próximas um da outra, data em que se mudou para cá; conheceu o marido da autora, José Manoel; tiveram 2 filhas; moravam no interior do Rosário, zonas rurais do Codó; trabalhavam de roça; já os viu trabalhando, na terra dos pais; depois, foram trabalhar na terra de um vizinho; plantavam milho, mandioca, arroz, feijão; plantavam para consumo; vieram ao Pará em 1996; trabalhavam na terra do Raimundo Nonato, cunhado dela e seu irmão; ficaram até o adoecimento do marido da autora; voltaram, depois foram ao MA de novo e aí o marido da autora faleceu durante o tratamento; sem mais. O Procurador Federal, satisfeito com o depoimento da testemunha, apresentou a seguinte proposta de acordo, de pensão por morte vitalícia: BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE - SEGURADO(A) ESPECIAL DIB (data de início do benefício) 16/02/2017 (data do requerimento administrativo) DIP (data de início do pagamento) 01/05/2022 COMPOSIÇÃO DOS VALORES ATRASADOS EXERCÍCIOS ANTERIORES (A) EXERCÍCIO ATUAL (B) TOTAL DE ATRASADOS DEVIDOS (A+B) R$ 54.176,84 R$ 3.999,16 R$ 58.176,00 54 PARCELAS 05 PARCELAS 59 PARCELAS ATRASADOS O INSS pagará, aproximadamente, 80% dos valores devidos entre a DIB e a DIP, corrigidos monetariamente, mas sem a aplicação de juros de mora, a serem pagos na forma de RPV e implantados no prazo de 60 dias. A implantação do benefício se dará em até 60 (sessenta) dias. A autora concordou com os termos do acordo apresentado pelo INSS. SENTENÇA Uma vez que houve concordância entre as partes, com base no inciso III, artigo 487 do CPC, HOMOLOGO o acordo retro entabulado, para que surta seus efeitos legais. As partes renunciam ao prazo recursal, transitando em julgado na data da homologação do presente acordo. Expeça-se RPV nos termos do acordo homologado. Isentos de custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após a expedição do alvará, arquivem-se os autos. Nada mais havendo, o MM. Juiz de Direito mandou encerrar o presente termo. Eu, Igor Stefenson Sirqueira Kretli, na função de estagiário, digitei e subscrevi. Parauapebas, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO ASSINANTE (assinatura digital conforme MP 2.200-2/2001) 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0801105-91.2020.8.14.0040 Ação [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:30

Homologada a Transação

26/05/2022, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

26/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA SENA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:12

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 12:43

Decisão

•18/08/2021, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA SENA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO GARCIA CASALE, BRUNO HENRIQUE CASALE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Procurador Federal: LIOMAR SOUZA GOMES DA SILVA Juiz de Direito: EUDES DE AGUIAR AYRES No dia 26 de maio de 2022, às 11:08, nesta 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA, foi realizada a presente audiência de Instrução e Julgamento do processo acima epigrafado. Audiência realizada por meio virtual, conforme diretriz estampada no bojo da Portaria Conjunta nº 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020. Feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do autor, acompanhado de advogado e testemunhas. Verificou-se também a presença do Procurador Federal, na qualidade de representante do INSS. Restou a presente audiência EXITOSA, conforme a seguir exposto: OCORRÊNCIA Passou-se à oitiva da autora. Às perguntas do Magistrado respondeu que: tem 57 anos; era casada desde 1982; seu marido faleceu em 1997, com 33 anos; eram lavradores; não nasceram aqui, vindos do Maranhão, perto de Codó; plantavam arroz, feijão, milho; não é aposentada ainda; o marido faleceu no Maranhão, pois foram para lá durante seu adoecimento; trabalhavam na terra de Raimundo Nonato, seu cunhado; foram para Codó 6 meses antes do falecimento do marido; sem mais. Às perguntas do Procurador Federal respondeu que: na época de falecimento, os dois ainda trabalhavam na roça; trabalhavam na Apa do Gelado, uma terra de terceiros; trabalhavam há 6 anos antes do adoecimento de seu marido; trabalhava em roça; ainda trabalha lá; o cunhado os ajudava; plantavam arroz, feijão, milho, mandioca; quando seu marido faleceu, ele parou de trabalhar; com o falecimento do marido, voltou para cá; sem mais. Encerrado o depoimento pessoal da autora. Ato contínuo, passou-se à oitiva de LUZIA VIEIRA DE SOUSA, RG 7766420 PC/PA, CPF 498.950.523-91, aposentada, testemunha devidamente juramentada, cujo depoimento ficará registrado neste termo. Às perguntas do Magistrado respondeu que: tem 44 anos; mora aqui em Parauapebas; é casada; conhece a autora desde a época em que eram jovens; moravam próximas um da outra, data em que se mudou para cá; conheceu o marido da autora, José Manoel; tiveram 2 filhas; moravam no interior do Rosário, zonas rurais do Codó; trabalhavam de roça; já os viu trabalhando, na terra dos pais; depois, foram trabalhar na terra de um vizinho; plantavam milho, mandioca, arroz, feijão; plantavam para consumo; vieram ao Pará em 1996; trabalhavam na terra do Raimundo Nonato, cunhado dela e seu irmão; ficaram até o adoecimento do marido da autora; voltaram, depois foram ao MA de novo e aí o marido da autora faleceu durante o tratamento; sem mais. O Procurador Federal, satisfeito com o depoimento da testemunha, apresentou a seguinte proposta de acordo, de pensão por morte vitalícia: BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE - SEGURADO(A) ESPECIAL DIB (data de início do benefício) 16/02/2017 (data do requerimento administrativo) DIP (data de início do pagamento) 01/05/2022 COMPOSIÇÃO DOS VALORES ATRASADOS EXERCÍCIOS ANTERIORES (A) EXERCÍCIO ATUAL (B) TOTAL DE ATRASADOS DEVIDOS (A+B) R$ 54.176,84 R$ 3.999,16 R$ 58.176,00 54 PARCELAS 05 PARCELAS 59 PARCELAS ATRASADOS O INSS pagará, aproximadamente, 80% dos valores devidos entre a DIB e a DIP, corrigidos monetariamente, mas sem a aplicação de juros de mora, a serem pagos na forma de RPV e implantados no prazo de 60 dias. A implantação do benefício se dará em até 60 (sessenta) dias. A autora concordou com os termos do acordo apresentado pelo INSS. SENTENÇA Uma vez que houve concordância entre as partes, com base no inciso III, artigo 487 do CPC, HOMOLOGO o acordo retro entabulado, para que surta seus efeitos legais. As partes renunciam ao prazo recursal, transitando em julgado na data da homologação do presente acordo. Expeça-se RPV nos termos do acordo homologado. Isentos de custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após a expedição do alvará, arquivem-se os autos. Nada mais havendo, o MM. Juiz de Direito mandou encerrar o presente termo. Eu, Igor Stefenson Sirqueira Kretli, na função de estagiário, digitei e subscrevi. Parauapebas, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO ASSINANTE (assinatura digital conforme MP 2.200-2/2001) 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0801105-91.2020.8.14.0040 Ação [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

06/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA SENA em 23/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA SENA em 16/09/2021 23:59.

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