Tutela Cautelar Antecedente 0806487-24.2021.8.14.0301 - TJPA

Tutela Cautelar Antecedente 0806487-24.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 29/07/2023

21/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de AWX ELETRICA LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:08

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:08

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806487-24.2021.8.14.0301. AUTOR: Nome: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Endereço: Avenida Senador Lemos, 443, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 RÉU: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: AWX ELETRICA LTDA - EPP Endereço: Avenida Presidente Vargas, 480, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos. Ante o pleito de ID. 77247201, HOMOLOGO o acordo de vontades, juntado aos autos para que produza seus efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme alude o Art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios na forma da transação. Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. P.R.I.C. Belém, 22 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806487-24.2021.8.14.0301. AUTOR: Nome: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Endereço: Avenida Senador Lemos, 443, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 RÉU: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: AWX ELETRICA LTDA - EPP Endereço: Avenida Presidente Vargas, 480, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos. Ante o pleito de ID. 77247201, HOMOLOGO o acordo de vontades, juntado aos autos para que produza seus efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme alude o Art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios na forma da transação. Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. P.R.I.C. Belém, 22 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:32

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 13:53

Decisão

•06/09/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AWX ELETRICA LTDA - EPP Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: AWX ELETRICA LTDA - EPP Endereço: Avenida Presidente Vargas, 480, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806487-24.2021.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Intime-se o autor, pessoalmente e via sistema/DJE SEU PATRONO, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda possui interesse na causa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, Art. 485, §1º). Caso ainda tenha interesse, manifeste-se de forma objetiva e clara, requerendo o que for de relevância para efetiva resolução do feito. O que, não sendo manifesto como pretendido, será compreendido como ausência de manifestação acarretando, por consequência a extinção do feito. O último pedido feito nos autos foi há tempos e pelo decurso do tempo, deve a parte promover o andamento do feito, de modo que o juízo aprecie e decida de acordo com as circunstâncias atuais, fáticas, de modo a efetivar a prestação jurisdicional. A autora apenas informou que o requerida se encontra foragido sem anda acrescentar de pleito. Assim, manifeste-se de maneira contundente o que entender de direito. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado eletronicamente. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21012118152651900000021302311 01_tutelacautelarantecedente_bbb_equatorial_21012021 Petição 21012118152658100000021302314 02_bbb_atos_constitutivos Documento de Identificação 21012118152667300000021302315 03_bbb_procuracao Procuração 21012118152700700000021302316 04_SUBSTABELECIMENTO FERNANDA Substabelecimento 21012118152709300000021302317 05_contrato de arrendamento Documento de Comprovação 21012118152714200000021302318 08_e-mail ao gerente da equatorial Documento de Comprovação 21012118152733600000021302319 07_relatorio de inspecao_SMS_Alvorada Documento de Comprovação 21012118152739300000021302320 10_dispensa de licenciamento equatorial_ID.440009159 DLA 4823-2020- Vila Quiandeua (1) Documento de Comprovação 21012118152752900000021302321 09_autorização de execução de obras - equatorial_barros Documento de Comprovação 21012118152758800000021302322 06_BOP_Fazenda_Alvorada Documento de Comprovação 21012118152764600000021302323 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21012711510228900000021434623 conta Documento de Comprovação 21012711510241600000021434626 boletoCusta Documento de Comprovação 21012711510249700000021434628 Comprovante de depósito Documento de Comprovação 21012711510256900000021435329 Decisão Decisão 21012910274316900000021496874 Citação Citação 21012910274316900000021496874 Citação Citação 21012910274316900000021496874 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21022517000434500000022284130 awx Devolução de Mandado 21022517000442400000022284131 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21030415263099800000022552492 RESP EQUATORIAL Email TUTELA BIOENERGIA Certidão 21030415263106000000022552508 Petição Petição 21040520184801000000023614461 Termo_cooperação Documento de Comprovação 21040520184809000000023614467

07/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2023

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de AWX ELETRICA LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Publicado Intimação em 07/07/2023.

Publicado Intimação em 07/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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