Cumprimento de sentença 0800875-90.2018.8.14.0049 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800875-90.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:37

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:37

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:37

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS SOUSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:37

Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:37

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS SOUSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 11:23

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS SOUZA, MANOEL SANTOS SOUZA, SAMUEL ALVES DE SOUZA, ISABEL DOS SANTOS SOUSA, GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON PEREIRA SANTOS - PA20745, JULIETH PINHEIRO NEGRAO - PA21034, THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU - PA21183 Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON PEREIRA SANTOS - PA20745, JULIETH PINHEIRO NEGRAO - PA21034, THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU - PA21183 Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON PEREIRA SANTOS - PA20745, JULIETH PINHEIRO NEGRAO - PA21034, THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU - PA21183 Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON PEREIRA SANTOS - PA20745, JULIETH PINHEIRO NEGRAO - PA21034, THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU - PA21183 Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON PEREIRA SANTOS - PA20745, JULIETH PINHEIRO NEGRAO - PA21034, THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU - PA21183 REQUERIDO: TABALMIX CONCRETO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERIDO: MAURO CID DE MIRANDA - PA6926, RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE - PA22574 DESPACHO 1. Ante o teor da certidão ID. 86194273 e em não havendo pendências nos autos, arquive-se, observadas as cautelas legais. Santa Izabel do Pará/PA, 16 de fevereiro de 2023. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800875-90.2018.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 09:43

Despacho

•18/01/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MIRIAM DOS SANTOS SOUZA, MANOEL SANTOS SOUZA, SAMUEL ALVES DE SOUZA, ISABEL DOS SANTOS SOUSA, GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: TABALMIX CONCRETO LTDA - EPP Carmelita dos Santos Souza DESPACHO 1. Certifique-se a Secretaria sobre: a) o andamento do agravo de instrumento registrado sob nº 0812080-98.2020.8.14.0000; b) o saldo da quantia depositada judicialmente em subconta vinculada ao presente feito; 2. Em relação à petição ID. 35946441 apresentada pela herdeira Carmelita dos Santos Souza e por meio da qual requer que seja declarada a nulidade do acordo homologado judicialmente nos presentes autos de reintegração de posse, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800875-90.2018.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido, uma vez que a sentença homologatória do acordo transitou em julgado, pelo que cabe à parte interessada ajuizar medida judicial que entender cabível para manifestar eventual inconformismo ou violação de direito, se for o caso. Devendo ser ressaltado que consta a assinatura da herdeira Carmelita dos Santos Souza no termo de acordo de divisão de imóvel - lote agrícola 40, Matrícula 140, livro 3-A, folha 30/Ficha 01F (ID 8959819) e que nos autos de inventário 0000847-38.2005.8.14.0049 e 0001117-75.2011.8.14.0049 já houve expedição de formal de partilha sendo que eventual equívoco no formal de partilha ou em seu registro deve ser questionado naqueles autos. 3. Intime-se a Defensoria Pública que atualmente assiste a herdeira Carmelita dos Santos Souza 4. Para evitar tumulto processual e existindo interesse dos patronos das partes na cobrança de honorários advocatícios, deverão peticionar em processo autônomo. 5. Cumpridos o item 1, venham os autos conclusos. P. R. I. Santa Izabel do Pará/PA, 27 de abril de 2022. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

07/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS SOUSA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS SOUSA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Despacho em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(53)