Procedimento Comum Cível 0801425-65.2019.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.956,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

ANDRESSA ELOA BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

ANTONIO ODACI TERTO AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENOR GOMES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA

OAB/PA 10431·CPF·Representa: Autor

KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES

OAB/PA 21425·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRAGA TEMPONI

CPF·Representa: Autor

MARIA ANDREZA FRANCA BARROS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 09/02/2023

17/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:29

Decorrido prazo de ANDRESSA ELOA BARROS DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. E. B. D. S. REPRESENTANTE DA PARTE: MARIA ANDREZA FRANCA BARROS REU: INSS SENTENÇA DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801425-65.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE RURAL ajuizada por A. E. B. D. S., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA ANDREZA FRANÇA BARROS, em face do I

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:08

Juntada de Petição de parecer

11/07/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:28

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 09/02/2023

17/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:29

Decorrido prazo de ANDRESSA ELOA BARROS DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

Documentos

Documento de Comprovação

•22/11/2019, 17:24

Despacho

•07/12/2019, 11:03

24/11/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. E. B. D. S. REPRESENTANTE DA PARTE: MARIA ANDREZA FRANCA BARROS REU: INSS SENTENÇA DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801425-65.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE RURAL ajuizada por A. E. B. D. S., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA ANDREZA FRANÇA BARROS, em face do I

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:08

Juntada de Petição de parecer

11/07/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:42

Decorrido prazo de ANDRESSA ELOA BARROS DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:25

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801425-65.2019.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Por constatar a presença, no polo ativo, de menor incapaz, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA a fim de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema. SILVIA CL

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão

11/01/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 20:59

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2021 23:59.

09/03/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:45

Audiência Instrução realizada para 06/11/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

09/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de termo de audiência

09/11/2020, 09:08

Decorrido prazo de ANDRESSA ELOA BARROS DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:37

Juntada de Petição de Petição

12/10/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:23

Audiência Instrução designada para 06/11/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

05/10/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:05

Conclusos para despacho

30/09/2020, 07:28

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de ANDRESSA ELOA BARROS DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:18

Audiência Instrução cancelada para 13/05/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

05/05/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 13:23

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2020, 18:33

Juntada de Petição de certidão

29/04/2020, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2020, 18:29

Juntada de Petição de certidão

29/04/2020, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2020, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:24

Audiência Instrução designada para 13/05/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

10/02/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 07:15

Conclusos para despacho

09/01/2020, 09:10

Juntada de certidão

09/01/2020, 09:09

Juntada de Petição de contestação

03/01/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 17:24

Conclusos para decisão

22/11/2019, 17:24

Despacho

•09/12/2019, 11:44

Despacho

•06/02/2020, 07:15

Despacho

•30/04/2020, 13:23

Despacho

•05/05/2020, 14:18

Despacho

•30/09/2020, 16:05

Despacho

•05/10/2020, 14:23

Decisão

•11/01/2022, 15:50

Decisão

•22/02/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:29

Sentença

•26/09/2022, 18:06

Sentença

•22/11/2022, 13:06