Agravo em Recurso Especial 0001353-10.2013.8.14.0049 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001353-10.2013.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805935/2023

16/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 805935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 572353/2023 - AgRg

15/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572353 - AgRg no AREsp 2340774 - Publicação prevista para 15/08/2023

11/08/2023, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

08/08/2023, 19:14

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO DE SOUSA e não-provido . Concedido habeas corpus de ofício. Com extensão dos efeitos da ordem ao corréu,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 572353/2023 - AgRg no AREsp 2340774

08/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 702850/2023

20/07/2023, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 18:17

Protocolizada Petição 702850/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023