Embargos de Declaração Cível 0002495-11.2019.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Jacundá JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Jacundá TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MARTINS BRITO DE CASTRO

OAB/PA 32284·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DOS SANTOS FREITAS

OAB/PA 27281·CPF·Representa: Réu

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO

OAB/PA 16125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

REGINALDO CARDOZO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/10/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:01

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:38

Expedição de Carta.

12/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de carta

04/09/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

07/08/2023, 11:56

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/10/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 11:42

Acórdão

•16/02/2023, 20:37

06/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:01

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:38

Expedição de Carta.

12/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de carta

04/09/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

07/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/08/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:31

Retirado de pauta

10/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

28/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 08:49

Juntada de Certidão

05/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 19:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:03

Expedição de Carta.

15/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de carta

07/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2023, 17:10

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 07:49

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2023, 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 12:26

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:06

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOZO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:04

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:17

Expedição de Carta.

19/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2022, 15:23

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:03

Expedição de Carta.

06/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

05/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de carta

05/09/2022, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2022, 14:36

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 12:23

Recebidos os autos

02/08/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 13:21

Acórdão

•05/09/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:19