Apelação Cível 0848934-61.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO LOBO DE MELO

CPF

Autor

RUBENILSON LOPES MENDES

CPF

Autor

DENIS DIAS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

OAB/PA 8726·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR

OAB/PA 9000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/03/2026, 20:38

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LOBO DE MELO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de RUBENILSON LOPES MENDES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:13

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:32

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/03/2026, 20:38

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:17

05/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LOBO DE MELO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de RUBENILSON LOPES MENDES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:13

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

13/02/2026, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:27

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de DENIS DIAS ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LOBO DE MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de RUBENILSON LOPES MENDES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:09

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 06:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:36

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

14/02/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/02/2025, 09:48

Juntada de

14/02/2025, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 09:20

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:33

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 09:51

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LOBO DE MELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de RUBENILSON LOPES MENDES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:31

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:26

Recebidos os autos

05/03/2024, 22:35

Conclusos para decisão

05/03/2024, 22:35

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 22:35

Acórdão

•13/02/2026, 14:32

Acórdão

•13/02/2026, 13:59

Despacho

•07/10/2025, 13:04

Despacho

•07/10/2025, 12:50

Despacho

•27/06/2025, 14:19

Despacho

•27/06/2025, 11:06

Despacho

•12/06/2025, 13:19

Despacho

•21/05/2025, 13:47

Despacho

•05/12/2024, 11:04

Despacho

•02/08/2024, 13:38

Despacho

•02/08/2024, 10:44

Despacho

•14/03/2024, 10:40

Despacho

•14/03/2024, 10:26

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:17

Acórdão

•13/02/2026, 14:32

Acórdão

•13/02/2026, 13:59

Despacho

•07/10/2025, 13:04

Despacho

•07/10/2025, 12:50

Despacho

•27/06/2025, 14:19

Despacho

•27/06/2025, 11:06

Despacho

•12/06/2025, 13:19

Despacho

•21/05/2025, 13:47

Despacho

•05/12/2024, 11:04

Despacho

•02/08/2024, 13:38

Despacho

•02/08/2024, 10:44

Despacho

•14/03/2024, 10:40

Despacho

•14/03/2024, 10:26

Despacho

•28/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:13

Despacho

•30/05/2023, 16:47

Sentença

•06/09/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:18

Decisão

•07/06/2021, 15:28

Decisão

•07/06/2021, 14:47

Decisão

•10/04/2021, 01:34

Decisão

•05/04/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 18:16

Decisão

•04/12/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 23:44

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 23:42

Decisão

•10/11/2020, 12:49

Decisão

•05/11/2020, 12:12

Decisão

•25/09/2020, 10:29

Decisão

•24/09/2020, 21:04