Execução de Título Extrajudicial 0829444-53.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.332,08

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:34

Juntada de Alvará

04/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

09/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:34

Juntada de Alvará

04/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:47

Documentos

Despacho

•12/04/2020, 23:01

Despacho

•09/12/2020, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

09/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA ALVES em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 01:09

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:01

Conclusos para decisão

23/06/2025, 06:33

Juntada de certidão

23/06/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:19

Extinto o processo por desistência

18/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 02:17

Juntada de certidão

18/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:08

Publicado Despacho em 26/05/2025.

31/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:54

Processo Reativado

08/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:54

Conclusos para decisão

12/03/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:56

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:20

Juntada de certidão

11/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

20/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

16/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão

19/06/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:18

Processo Reativado

19/06/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:40

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829444-53.2020.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 RECLAMADO: Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, C. Natália Lins, Bloco B8, Apartamento 203, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 DECISÃO Intime-se o exequente para informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, esclarecendo, ainda, ao Juízo se a proposta de acordo está sendo cumprida, sob pena de arquivamento. Belém, data de registro no sistema. ANA LÚCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

08/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829444-53.2020.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 RECLAMADO(A): Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, C. Natália Lins, Bloco B8, Apartamento 203, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da parte executada para manifestar-se em 10 (dez) dias acerca da proposta de acordo inserida nos autos - ID 114507650. Belém, PA, 2 de maio de 2024. DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário da 2ª Vara do Juizado Especial Cível.

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 00:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:56

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, determino que apresentem por escrito os termos do acordo. Belém, 28 de fevereiro de 2024. Dra. Ana Lynch

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 11:36

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829444-53.2020.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 RECLAMADO(A): Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, C. Natália Lins, Bloco B8, Apartamento 203, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Petição de ID 106030539, procedo à intimação da parte exequente para manifestar-se em 10 (

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829444-53.2020.814.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS SÍNDICA: ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO ADVOGADA: MAYNANI ELLERES – OAB/PA 33702 EXECUTADO: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Em 07 de novembro de 2023, às 13hs00min, nesta 2ª Vara do Juizado Especial Cível pela qual responde o (a) Exmo. (a) Juiz (a) de Direito ANA LÚCIA BENTES LYNCH foi realizado o PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara de Juizado Especial Cível

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 10:46

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 13:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829444-53.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO De ordem da Exma. Juíza Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível – ANA LÚCIA BENTES LYNCH – em cumprimento ao Ofício Circular nº 2023/03264 referente a XVII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - 2023 Após PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:54

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 13:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/10/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829444-53.2020.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 RECLAMADO: Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, C. Natália Lins, Bloco B8, Apartamento 203, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 DESPACHO/MANDADO Vistos etc, Segue em anexo a pesquisa junto ao SISBAJUD na qual confirma que o bloqueio de valor irrisório junto ao

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 25/07/2023

26/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:33

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829444-53.2020.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS RECLAMADO: Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES DECISÃO Trata-se de embargos à execução. Nos termos estabelecidos pela Lei n. 9.099 /95, a prévia garantia do juízo pela parte executada é pressuposto indispensável para oposição e o recebimento dos Embargos à Execução de título extrajudicial nos Juizados Especiais, que poderá se dar por meio de depósito judicial, penhora ou caução, cujo momento processual ade

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES (EXECUTADO)

05/07/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 20:06

Juntada de Petição de termo de audiência

31/03/2022, 13:02

Audiência Una realizada para 31/03/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/03/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 21:12

Juntada de certidão

07/03/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:01

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Restou infrutífero o sisbajud. Diga o exequente. Belém, 16 de fevereiro de 2022. Dra. Ana Lynch

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:22

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:30

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:36

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 13:54

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 17:16

Juntada de

21/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 00:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:55

Juntada de

14/10/2021, 13:45

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:34

Audiência Una designada para 31/03/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/10/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:00

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:20

Conclusos para despacho

06/07/2021, 15:50

Juntada de certidão

06/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/06/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:02

Conclusos para despacho

19/11/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2020, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2020, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020, 12:14

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 00:30

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2020, 23:01

Cancelada a movimentação processual

09/04/2020, 00:42

Conclusos para despacho

09/04/2020, 00:42

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:45

Despacho

•30/07/2021, 12:20

Despacho

•02/08/2021, 09:47

Despacho

•07/10/2021, 12:06

Decisão

•07/10/2021, 13:16

Decisão

•07/10/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:00

Despacho

•05/11/2021, 11:14

Despacho

•12/11/2021, 09:31

Despacho

•16/02/2022, 13:06

Todos os documentos(60)

Despacho

•12/04/2020, 23:01

Despacho

•09/12/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:45

Despacho

•30/07/2021, 12:20

Despacho

•02/08/2021, 09:47

Despacho

•07/10/2021, 12:06

Decisão

•07/10/2021, 13:16

Decisão

•07/10/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:00

Despacho

•05/11/2021, 11:14

Despacho

•12/11/2021, 09:31

Despacho

•16/02/2022, 13:06

Despacho

•22/02/2022, 14:41

Sentença

•05/07/2023, 11:36

Sentença

•10/07/2023, 10:47

Sentença

•10/07/2023, 10:48

Despacho

•24/08/2023, 14:00

Despacho

•24/08/2023, 15:14

Despacho

•24/08/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:17

Decisão

•19/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:14

Decisão

•08/11/2023, 10:46

Decisão

•08/11/2023, 14:03

Decisão

•08/11/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 11:42

Decisão

•28/02/2024, 12:05

Decisão

•11/04/2024, 13:36

Decisão

•11/04/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 00:43

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 00:44

Decisão

•09/06/2024, 18:23

Decisão

•14/06/2024, 09:39

Decisão

•14/06/2024, 09:39

Decisão

•11/07/2024, 13:07

Decisão

•12/07/2024, 13:22

Decisão

•12/07/2024, 13:22

Despacho

•21/10/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:40

Despacho

•23/01/2025, 11:34

Decisão

•25/02/2025, 16:19

Decisão

•28/02/2025, 10:25

Despacho

•21/05/2025, 11:06

Despacho

•22/05/2025, 23:15

Sentença

•18/06/2025, 10:49

Sentença

•23/06/2025, 06:32

Decisão

•18/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:18