Cumprimento de sentença 0800031-72.2018.8.14.0201 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800031-72.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:35

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:47

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA SENHORINHA MARTINS SAMPAIO Endereço: Nome: MARIA SENHORINHA MARTINS SAMPAIO Endereço: Travessa S-3, 184-B, Conjunto COHAB, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-390 REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, TELEMAR NORTE LESTA S/A, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria da Vara para que seja feita a atualização do débito, haja vista a discordância contida no ID Num. 45466225. 2. Após, expeça-se Certidão de Crédito em favor da autora, a qual, querendo, poderá ser utilizada como Título de Crédito para se lavrar o Protesto da Dívida junto ao Cartório de Protesto, ficando as despesas por conta da parte interessada junto àquela serventia, tudo certificado nos autos, com fundamento no art. 1º, Lei nº 9.492/97 c/c art. 1º, Provimento Conjunto nº 001/2013. 3. Para a emissão da Certidão de Crédito, deverá ser observado o disposto no Provimento Conjunto nº 001/2013. 4. Expedida a Certidão de Crédito e entregue à parte interessada, arquivem-se os autos. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura do sistema. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800031-72.2018.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória.

22/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 13:02

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

03/04/2023, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 12:39

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 13:02

Decisão

•28/03/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SENHORINHA MARTINS SAMPAIO. Endereço: Nome: MARIA SENHORINHA MARTINS SAMPAIO Endereço: Travessa S-3, 184-B, Conjunto COHAB, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-390. REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) Dr(a). EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO, Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei etc MANDA, ao Oficial de Justiça com atribuições perante este Juízo, que, em cumprimento ao presente mandado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, N°. 864, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci Belém-PA Fone: (91) 3227-8650 (ramais: 224 e 213) ______________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800031-72.2018.8.14.0201 (PJe). INTIME-SE o(a)(s) reclamante(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação aos termos da petição vinculada ao ID-4546225 (em anexo), requerendo o que entender de direito, conforme determinado em despacho de ID. 64633004 (em anexo). Advertências: Segundo o Art. 774 do Novo CPC: "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I – frauda a execução; I – frauda a execução; II – se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; II – se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III – dificulta ou embaraça a realização da penhora; III – resiste injustificadamente às ordens judiciais; IV – resiste injustificadamente às ordens judiciais; IV – intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. V – intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material." Icoaraci-PA, 6 de setembro de 2022. Eu ___________, JULIEANE ROSADO LOPES, Servidor(a) da Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci, digitei e subscrevo o presente Mandado. ___________________________ * “Art. 212. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 1º Serão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. § 2º Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.” * “Art. 216. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.” (Ambos da Lei n° Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil).

07/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Expedição de Carta precatória.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(26)