Alvará Judicial 0838460-02.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Alvará Judicial 0838460-02.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 11:16

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 19/10/2022.

20/10/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Numero: 0838460-02.2018.8.14.0301 CERTIDÃO CERTIFICO que a SENTENÇA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. Belém(Pa), 17 de outubro de 2022.

18/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 17/10/2022

17/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 10:28

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838460-02.2018.8.14.0301. AUTOR: HAROLDO FEITOZA PAMPLONA RÉU: Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL requerido por HAROLDO FEITOZA PAMPLONA em razão do falecimento de MARIA JOSÉ FEITOZA PAMPLONA para levantamento de valores deixados junto à RECEITA FEDERAL para o levantamento de valores relativos à restituição de imposto de renda da de cujus. Após oficiado, a Receita Federal informou, ID 23849799, a inexistência de saldo positivo pendente de liberação. Intimada por oficial de justiça a se manifestar a parte autora não foi encontrada no endereço fornecido nos autos, porém a Oficiala de Justiça conseguiu seu contato telefônico, e após explicar o conteúdo do mandado, intimou a parte autora que tomou ciência dos termos do despacho, conforme certidão de ID. 25328989. Ciência da Defensoria Pública em ID. 25502236 Desta feita, tendo em vista a superveniente perda de objeto, julgo extinto o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda de objeto e falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC. Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. Sem custas. P.R.I.C. Belém, 5 de setembro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295)

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:05