Cumprimento Provisório de Decisão 0812038-78.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Decisão 0812038-78.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RONALDO ADRIANO ALMEIDA ALVES EXECUTADO: Estado do Pará DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau. Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos às varas de origem. Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências. Belém, Belém, 4 de abril de 2023. Des. Roberto Gonçalves de Moura Relator 0812038-78.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:21

Declarada incompetência

05/04/2023, 08:13

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0812038-78.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) AUTORIDADE: RONALDO ADRIANO ALMEIDA ALVES AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 9 de setembro de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

14/09/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:13

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 14:21

Decisão

•05/04/2023, 08:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Publicado Despacho em 15/09/2022.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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