Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0803564-42.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 45.840,00

Órgão julgador

1ª Vara da Família de Ananindeua

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1ª Vara de Família de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

VANESSA FREIRE BREMER

CPF

Autor

ADILSON ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GISELY MENDES RODRIGUES

OAB/PA 18009·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA PASSOS RAMOS

OAB/BA 47246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:34

Baixa Definitiva

22/08/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:41

Juntada de decisão

13/06/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:13

Juntada de Certidão

16/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 21:17

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:34

Baixa Definitiva

22/08/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•09/08/2025, 10:42

Acórdão

•20/05/2025, 08:20

Juntada de decisão

13/06/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:13

Juntada de Certidão

16/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 21:17

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

01/08/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:27

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 12:31

Juntada de Certidão

19/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de ADILSON ALVES DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de ADILSON ALVES DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

01/07/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:06

Juntada de identificação de ar

06/05/2023, 06:08

Decorrido prazo de ADILSON ALVES DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 15:15

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A.B.S representada por VANESSA FREIRE BREMER Endereço: Rua Santo Antônio, nº 46 – Cond. Ecoville casa 11, Bairro do Coqueiro, na Cidade de Ananindeua/PA – CEP: 67120-040 REQUERIDO: ADILSON ALVES DE SOUZA Endereço: Rua das Magnólias (Loteamento Parque das Brisas), nº 384, Bairro: Ayrton Senna, Município de São Mateus – ES, CEP: 29.943-257 D E S P A C H O / M A N D A D O ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Processo nº: 0803564-42.2018.8.14.0006 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Revisão] Vistos etc. Considerando o exposto no Documento de ID Num. 79539959 - Pág. 1 e que a parte ré já apresentou Contestação, nos termos do artigo 485, §6º, do CPC, determino: INTIMEM-SE AS PARTES pessoalmente nos endereços declinados nos autos para que, no prazo de cinco (05) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob a advertência de que a sua inércia incorrerá na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. No mesmo ato e prazo deverá a parte cumprir o determinado no despacho de ID Num. 76548266 - Pág. 1. Após, junte-se e certifique-se o que houver. Se for o caso, dê-se vistas ao Ministério Público. Por fim, façam os autos conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB Ananindeua - PA, na data da assinatura eletrônica. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família de Ananindeua/PA

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 23:28

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de parecer

17/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:12

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 08/09/2022.

10/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Processo nº: 0803564-42.2018.8.14.0006 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 [Revisão] D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por intermédio de sua patrona, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a Contestação juntada sob ID 19771971. Exaurido o prazo assinalado, certifique-se e junte-se o que houver, encaminhe os autos ao parquet para manifestação, em seguida retorne conclusos. Ananindeua - PA, a data da assinatura eletrônica. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família de Ananindeua.

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:16

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:04

Juntada de certidão

25/06/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:59

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:30

Juntada de Outros documentos

13/10/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:04

Juntada de ato ordinatório

30/09/2020, 17:04

Juntada de certidão

30/09/2020, 17:01

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 15:49

Juntada de Informações

17/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2020, 15:44

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 21/05/2020 11:20 1ª Vara da Família de Ananindeua.

15/05/2020, 10:53

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2020, 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2020 11:20 1ª Vara da Família de Ananindeua.

20/02/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2020, 14:21

Conclusos para decisão

24/06/2019, 09:01

Juntada de certidão

24/06/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 22:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:00

Conclusos para despacho

12/09/2018, 09:17

Juntada de certidão

12/09/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 13:42

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 10:52

Conclusos para decisão

04/04/2018, 10:52

Acórdão

•19/05/2025, 14:37

Decisão

•31/10/2024, 11:51

Decisão

•30/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:13

Sentença

•06/08/2024, 09:23

Sentença

•02/08/2024, 13:28

Sentença

•01/08/2024, 13:52

Despacho

•18/03/2024, 12:44

Despacho

•18/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 12:31

Despacho

•25/10/2023, 12:54

Todos os documentos(36)

Despacho

•09/08/2025, 10:42

Acórdão

•20/05/2025, 08:20

Acórdão

•19/05/2025, 14:37

Decisão

•31/10/2024, 11:51

Decisão

•30/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:13

Sentença

•06/08/2024, 09:23

Sentença

•02/08/2024, 13:28

Sentença

•01/08/2024, 13:52

Despacho

•18/03/2024, 12:44

Despacho

•18/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 12:31

Despacho

•25/10/2023, 12:54

Despacho

•25/10/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:07

Despacho

•13/04/2023, 15:15

Despacho

•10/04/2023, 09:10

Despacho

•04/04/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:12

Despacho

•06/09/2022, 15:08

Despacho

•06/09/2022, 09:16

Despacho

•22/06/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 17:04

Decisão

•25/06/2020, 10:12

Despacho

•25/06/2020, 10:10

Despacho

•16/05/2020, 15:28

Decisão

•20/02/2020, 10:33

Decisão

•05/02/2020, 14:21

Despacho

•02/05/2019, 10:05

Despacho

•10/04/2019, 11:00

Despacho

•19/07/2018, 13:42