Cumprimento Provisório de Decisão 0811755-55.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Decisão 0811755-55.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

18/08/2023, 09:22

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:01

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SARA SANTANA DE ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau. Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos às varas de origem. Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências. Belém, Belém, 16 de maio de 2023. Des. Roberto Gonçalves de Moura Relator 0811755-55.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:54

Declarada incompetência

16/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 14:20

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0811755-55.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) AUTORIDADE: SARA SANTANA DE ANDRADE AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 9 de setembro de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

14/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 08:54

Decisão

•16/05/2023, 17:50

—

Partes do Processo(22)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

Publicado Decisão em 19/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Publicado Despacho em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(16)