Execução de Título Extrajudicial 0800627-30.2021.8.14.0014 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800627-30.2021.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 29/09/2022

26/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de DANIEL ZARZA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:00

Decorrido prazo de FELIPE AULER THOMAZI em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 03:27

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GRENDENE S A EXECUTADO: S. DA S. AGUIAR - ME, DANIELE AGUIAR OLIVEIRA, FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO DA SILVA AGUIAR, MARIA LETICIA ALVES AGUIAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800627-30.2021.8.14.0014 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Hipoteca] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por GRENDENE S/A em face de CALSER COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI nova razão social, de S. DA S. AGUIAR, DANIELE AGUIAR OLIVEIRA e FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA e SÉRGIO DA SILVA AGUIAR e MARIA LETÍCIA ALVES AGUIAR. O pedido foi instruído com documentos. O feito seguiu trâmite regular, tendo as partes autora e o requerido, por meio da petição de Id: 40052281, informado sobre a celebração de acordo extrajudicial requerendo a consequente homologação do ajuste e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Na situação em exame, verifico que não há qualquer óbice ao deferimento do pleito de homologação da transação extrajudicial firmada entre as partes, mormente considerando que o pacto em questão se reveste das formalidades legais, tendo sido observadas as prescrições legais relativas à matéria objeto do ajuste e preservados os direitos dos envolvidos. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 200 e 515, III, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontade das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do ajuste firmado e noticiado na petição de Id: 40052281. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC. Sem custas remanescentes, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Capitão Poço, data da assinatura eletrônica no sistema. João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito Substituto

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GRENDENE S A EXECUTADO: S. DA S. AGUIAR - ME, DANIELE AGUIAR OLIVEIRA, FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO DA SILVA AGUIAR, MARIA LETICIA ALVES AGUIAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800627-30.2021.8.14.0014 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Hipoteca] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por GRENDENE S/A em face de CALSER COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI nova razão social, de S. DA S. AGUIAR, DANIELE AGUIAR OLIVEIRA e FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA e SÉRGIO DA SILVA AGUIAR e MARIA LETÍCIA ALVES AGUIAR. O pedido foi instruído com documentos. O feito seguiu trâmite regular, tendo as partes autora e o requerido, por meio da petição de Id: 40052281, informado sobre a celebração de acordo extrajudicial requerendo a consequente homologação do ajuste e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Na situação em exame, verifico que não há qualquer óbice ao deferimento do pleito de homologação da transação extrajudicial firmada entre as partes, mormente considerando que o pacto em questão se reveste das formalidades legais, tendo sido observadas as prescrições legais relativas à matéria objeto do ajuste e preservados os direitos dos envolvidos. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 200 e 515, III, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontade das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do ajuste firmado e noticiado na petição de Id: 40052281. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC. Sem custas remanescentes, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Capitão Poço, data da assinatura eletrônica no sistema. João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito Substituto

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:42

Homologada a Transação

06/07/2022, 13:46

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:25

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 13:46

Despacho

•08/09/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GRENDENE S A EXECUTADO: S. DA S. AGUIAR - ME, DANIELE AGUIAR OLIVEIRA, FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO DA SILVA AGUIAR, MARIA LETICIA ALVES AGUIAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800627-30.2021.8.14.0014 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Hipoteca] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por GRENDENE S/A em face de CALSER COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI nova razão social, de S. DA S. AGUIAR, DANIELE AGUIAR OLIVEIRA e FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA e SÉRGIO DA SILVA AGUIAR e MARIA LETÍCIA ALVES AGUIAR. O pedido foi instruído com documentos. O feito seguiu trâmite regular, tendo as partes autora e o requerido, por meio da petição de Id: 40052281, informado sobre a celebração de acordo extrajudicial requerendo a consequente homologação do ajuste e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Na situação em exame, verifico que não há qualquer óbice ao deferimento do pleito de homologação da transação extrajudicial firmada entre as partes, mormente considerando que o pacto em questão se reveste das formalidades legais, tendo sido observadas as prescrições legais relativas à matéria objeto do ajuste e preservados os direitos dos envolvidos. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 200 e 515, III, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontade das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do ajuste firmado e noticiado na petição de Id: 40052281. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC. Sem custas remanescentes, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Capitão Poço, data da assinatura eletrônica no sistema. João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito Substituto

07/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Decorrido prazo de DANIEL ZARZA em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE AULER THOMAZI em 29/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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