Cumprimento Provisório de Decisão 0804740-20.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ZELIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE CARVALHO SALGADO

OAB/PA 28350·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO BARCELOS RUAS

OAB/CE 44806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de ZELIA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:38

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

10/03/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 11:54

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de ZELIA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 14:34

Decisão

•24/08/2024, 15:22

16/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:38

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

10/03/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:53

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804740-20.2022.8.14.0005. AUTOR: Nome: ZELIA DE ALMEIDA Endereço: Rua 93, 30, CEP 68.370-001, bonanza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-222 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 306, 12 ANDAR, NÃO INFORMADO, CURITIBA - PR - CEP: 80010-130 DECISÃO – MANDADO Intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (id nº 79710874). Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento da impugnação. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, 12 de novembro de 2022. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. A.S. 07 Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liminar ]

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2022, 12:51

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de ZELIA DE ALMEIDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:48

Apensado ao processo 0801270-83.2019.8.14.0005

14/09/2022, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 14:16

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:41

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804740-20.2022.8.14.0005. AUTOR: Nome: ZELIA DE ALMEIDA Endereço: Rua 93, 30, CEP 68.370-001, bonanza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-222 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 306, 12 ANDAR, NÃO INFORMADO, CURITIBA - PR - CEP: 80010-130 DECISÃO – MANDADO Inicialmente observo que não há pedido de gratuidade no presente cumprimento provisório de sentença. Portanto, nos termos do inc. IV do art. 42 da Lei Estadual nº 8.328/2015, verifico que o cumprimento provisório de sentença, não é isento de custas. Assim, registro que até o momento as referidas custas iniciais não foram juntadas aos autos. Desta forma, determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme expresso no art. 290 do CPC. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P.I.C. Altamira/PA, 06 de setembro de 2022. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. A.S. 07 Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liminar ]

09/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2022, 21:17

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 10:57

Decisão

•12/11/2022, 12:51

Decisão

•13/09/2022, 14:16

Decisão

•07/09/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•05/09/2022, 10:57