Execução Fiscal 0004191-95.2014.8.14.0046 - TJPA

Execução Fiscal 0004191-95.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:01

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004191-95.2014.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no curso do processo comunicou-se o falecimento do réu da ação, o Sr. MATILDO DIAS DA SILVA, com certidão de óbito no ID 77111931. Pois bem. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Dessa feita, diante da notícia de morte do Sr. MATILDO DIAS DA SILVA, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Publique-se. Fica a parte autora intimada via DJE. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Rondon do Pará/PA, 7 de julho de 2023 João Valério de Moura Júnior Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível de Rondon do Pará

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 21:11

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE RONDON DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de MATILDO DIAS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:34

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 11:48

Decisão

•07/07/2023, 21:11

—

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE RONDON DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MATILDO DIAS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

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