Execução de Título Extrajudicial 0000389-95.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 102.819,97

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO BRASIL SA

Autor

FELIPE MIRANDA NASSAR

CPF

Reu

F M NASSAR EIRELI ME

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de F M NASSAR EIRELI ME em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA NASSAR em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 03:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 08:29

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de F M NASSAR EIRELI ME em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA NASSAR em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 03:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:29

Conclusos para decisão

24/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 15:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:14

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA NASSAR em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:14

Decorrido prazo de F M NASSAR EIRELI ME em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:14

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas à este juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Moisés Moraes Analista Judiciário

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

13/04/2022, 12:31

REMESSA INTERNA

07/03/2022, 11:49

Remessa

07/10/2021, 17:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2021, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/10/2021, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/10/2021, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2021, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 14:35

Remessa

27/07/2020, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2019, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2019, 12:52

CONCLUSOS

22/02/2019, 09:56

CONCLUSOS

14/09/2018, 13:04

CONCLUSOS

24/05/2018, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 08:41

AGUARDANDO REMESSA

15/05/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2018, 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (25742917), que representa a parte BANCO BRASIL SA (1130680) no processo 00003899520178140301.

15/05/2018, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2017, 14:00

Remessa

27/10/2017, 14:00

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2017, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 13:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/04/2017, 13:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/03/2017, 08:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/03/2017, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/03/2017, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO

23/03/2017, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2017, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2017, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2017, 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/02/2017, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2017, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2017, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 09:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/02/2017, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 09:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2017, 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2017, 08:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2017, 10:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/01/2017, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

09/01/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/01/2017, 11:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/01/2017, 11:03

Despacho

•14/01/2026, 10:50

Decisão

•05/08/2025, 08:29

Decisão

•19/11/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:36

Petição Inicial

•13/04/2022, 12:30