Execução Fiscal 0003165-82.2016.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 18.027,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

PLASTSPUMA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 23:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 10:38

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:09

23/07/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 23:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 10:38

Conclusos para decisão

30/12/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

11/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

11/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:42

Juntada de identificação de ar

28/02/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:36

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 10:03

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:33

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0003165-82.2016.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 8 de setembro de 2022 ROSÁLIA BARROSO MAGNOS AUXILIAR JUDICÁRIO

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:58

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031658220168140049: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Ação Coletiva: N.

11/04/2022, 10:14

OUTROS

29/03/2022, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 12:32

MIGRACAO

03/08/2021, 13:30

OUTROS

02/08/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 13:24

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2021, 13:24

CONCLUSOS

26/04/2021, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2021, 12:03

OUTROS

05/10/2020, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139690825

05/10/2020, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200216510557

02/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2020, 09:39

Remessa - OFÍCIO Nº 1267/2020-PGE-PDA

02/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139690825

08/07/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 16:02

Remessa

08/07/2020, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/03/2020, 11:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 08:12

OUTROS

03/03/2020, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:18

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:22

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:21

CONCLUSOS

22/01/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180004059218

10/01/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 09:32

Remessa

10/01/2018, 09:32

OUTROS

09/01/2018, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2018, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2018, 10:39

OUTROS

08/01/2018, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170544056133

19/12/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 14:26

Remessa

19/12/2017, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/07/2017, 13:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/06/2017, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2017, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 08:44

OUTROS

12/06/2017, 10:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/05/2017, 10:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2017, 08:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2017, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2017, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 08:19

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 12:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:54

AGUARDANDO PRAZO

01/09/2016, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

01/09/2016, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:38

OUTROS

07/04/2016, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2016, 15:39

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

28/03/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 08:14

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/03/2016, 08:14

Conclusão - Conclusão

23/03/2016, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 08:12

OUTROS

22/03/2016, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/03/2016, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

21/03/2016, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2016, 11:56

Decisão

•13/04/2025, 10:38

Despacho

•11/08/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:41

Despacho

•20/11/2023, 12:36

Decisão

•24/07/2023, 16:43

Decisão

•14/06/2023, 16:49

Decisão

•05/05/2023, 10:03

Documento de Migração

•11/04/2022, 10:17

Documento de Migração

•11/04/2022, 10:17