Reintegração / Manutenção de Posse 0000570-82.2011.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Eldorado dos Carajás 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

ROGERIO SIQUEIRA

Autor

EDUARDO LIRA FILHO

CPF

Autor

ELIETE AMORIM SOUSA

CPF

Reu

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

LEANDRO DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ROGERIO SIQUEIRA

Autor

EDUARDO LIRA FILHO

CPF

Autor

ELIETE AMORIM SOUSA

CPF

Reu

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

LEANDRO DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

ANDRE COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE CLAUDIO SANTIAGO SILVA

CPF

Reu

FAVIO ELIZEU DE SOUSA

CPF

Reu

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMUEL RIBEIRO SOBRINHO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NETO

CPF

Reu

GENEZIO DE TAL

Reu

VALMIR JESUS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

NETO DE TAL

Reu

Movimentações

Juntada de decisão

03/03/2026, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 11:02

Juntada de Ofício

04/10/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:35

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:28

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 20:28

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 13:47

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de ROGERIO SIQUEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:09

Decorrido prazo de EDUARDO LIRA FILHO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:04

Todas as movimentações(176)

Juntada de decisão

03/03/2026, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 11:02

Juntada de Ofício

04/10/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:35

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:28

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 23:18

Acórdão

•02/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 20:28

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 13:47

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de ROGERIO SIQUEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:09

Decorrido prazo de EDUARDO LIRA FILHO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000570-82.2011.8.14.0018. AUTOR: EDUARDO LIRA FILHO, ROGERIO SIQUEIRA Advogado(s) do reclamante: JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA REU: NETO DE TAL, VALMIR JESUS DO NASCIMENTO, GENEZIO DE TAL, FAVIO ELIZEU DE SOUSA REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NETO, SAMUEL RIBEIRO SOBRINHO, DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA, FAVIO ELIZEU DE SOUSA, JOSE CLAUDIO SANTIAGO SILVA, ANDRE COSTA DO NASCIMENTO, LEANDRO DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA, ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: PAULO DIAS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO N.º 06/009-CJCI; 006/06-CJRMB) Em atenção ao disposto no Provimento n.º 006/2009, art. 1º, § 2 º do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, fica intimado a parte autora, através de seu advogado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Eldorado do Carajás/PA, 08 de setembro de 2022. Francisca Leandra da S. Vieira Secretaria da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás -PA (Provimento 006/009-CJCI; 006/06-CJRMB) Fórum de Eldorado do Carajás Endereço: Rua Oziel Carneiro, s/n, Bairro Centro Telefone: (94) - 3347-1347 email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 10:35

Processo migrado do sistema Libra

13/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:31

REMESSA INTERNA

10/03/2022, 10:31

Remessa

04/03/2022, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2022, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2022, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/02/2022, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/02/2022, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2021, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210185175725

03/09/2021, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2021, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021, 08:58

Remessa

03/09/2021, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2021, 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2021, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 13:05

A SECRETARIA

03/05/2021, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2021, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 07:55

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

19/03/2021, 08:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/03/2021, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2021, 12:37

A SECRETARIA

24/06/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2020, 16:06

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

11/06/2020, 16:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

13/05/2020, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2020, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2020, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2019, 08:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190508450730

06/12/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2019, 13:02

Remessa

06/12/2019, 13:02

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 70 FLS. CD EM FOLHA 53

18/11/2019, 12:51

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 70 FLS. CD EM FOLHA 53

18/11/2019, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (24147238), que representa a parte EDUARDO LIRA FILHO (7821349) no processo 00005708220118140018.

12/11/2019, 11:17

A SECRETARIA

07/11/2019, 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2019, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2019, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2019, 09:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/05/2019, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2019, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180508711030

14/12/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 10:15

Remessa

14/12/2018, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2018, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 10:55

CONCLUSOS

08/02/2018, 10:02

CONCLUSOS

21/07/2017, 11:54

CONCLUSOS

17/07/2017, 11:23

CONCLUSOS

04/05/2017, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2017, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 11:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/03/2017, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2017, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2017, 12:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/02/2017, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2017, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170052798760

10/02/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2017, 10:47

Remessa

10/02/2017, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2017, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : RENATO DOS ANJOS GUERRA

02/02/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 10:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/02/2017, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2016, 15:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2016, 12:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca CURIONÓPOLIS para Comarca ELDORADO DOS CARAJAS, da Classe REINTEGRACAO DE POSSE para Classe Reintegração / Manutenção de Posse, da Vara VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Vara VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, de CLAYTONEY PASSOS FERREIRA para JUIZ TITULAR ENIO MAIA SARAIVA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática em razão da instalação da Comarca de Eldorado dos Carajás ocorrida em 27/10/2016. CA 171425.

03/11/2016, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

03/11/2016, 12:22

REMESSA A OUTRA COMARCA

02/11/2016, 09:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/10/2016, 09:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/02/2014, 09:05

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005708220118140018.

08/07/2013, 15:02

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/08/2012, 10:10

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/08/2012, 12:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/07/2012, 10:07

OUTROS - PROCESSO JUNTADO, PRISCILA ASSINAR E ANALISAR PARA DAR DESTINO.

05/07/2012, 06:00

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/06/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2012, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2012, 13:12

VINCULAÇÃO - juntada de oficio e resposta

20/06/2012, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 007012152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001646

20/06/2012, 09:42

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/04/2012, 10:22

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/03/2012, 09:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/03/2012, 07:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2012, 07:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/02/2012, 08:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/12/2011, 09:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/12/2011, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2011, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2011, 13:09

VINCULAÇÃO - juntada de AR referente a of. nº 544/11-civ

24/11/2011, 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 015618832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111003352

21/11/2011, 13:59

MANDADO PARA CORREIO - 007012152- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

13/09/2011, 09:58

OFICIO POSTAL - 174527-SR(A). SUPERINTENDENTE DO INCRA. OFICIO N° 544/2011-CIV

13/09/2011, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/09/2011, 15:37

INTIMACAO

05/09/2011, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2011, 14:02

AUDIENCIA MARCADA - CONCLIAÇÃO E INSTRUÇÃO

19/08/2011, 13:54

TERMO DE AUDIENCIA

16/08/2011, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2011, 14:06

AUDIENCIA MARCADA - CONCLIAÇÃO E INSTRUÇÃO

28/06/2011, 12:36

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - REDESIGNADA PARA DIA 16/08/2011

28/06/2011, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2011, 12:33

CONCILIAÇÃO

28/06/2011, 12:33

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2011, 10:35

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2011, 09:37

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIENCIA DIA 28/06/11

13/06/2011, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2011, 09:43

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

13/06/2011, 09:43

MANDADO PARA CORREIO - 007012152- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

13/06/2011, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2011, 09:40

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

13/06/2011, 09:40

INTIMACAO

13/06/2011, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2011, 09:22

INTIMACAO

13/06/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2011, 09:14

CITACAO

13/06/2011, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2011, 08:38

OFICIO POSTAL - 169667-DR. ROGERIO SIQUEIRA - DEFENSORIA PUBLICA AGRARIA DA 3ª REGIAO

13/06/2011, 00:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/06/2011, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2011, 09:40

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: PRISCILA STEFANNE DE SOUSA RESENDE - Vara Unica de Curuionopolis.

08/06/2011, 09:12

AUDIENCIA MARCADA

07/06/2011, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2011, 14:18

RECONHECIMENTO VOLUNTARIO DE PATERNIDADE

06/06/2011, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2011, 13:03

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA - AO JUIZ DIREITO DA VARA UNICA.

23/05/2011, 12:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1801 - VARA UNICA DE CURIONOPOLIS . Usuario: 015618832

23/05/2011, 12:05

AUTUAÇÃO

23/05/2011, 09:38

Despacho

•05/08/2025, 10:03

Despacho

•05/08/2025, 08:37

Despacho

•04/08/2025, 14:44

Despacho

•01/08/2025, 13:29

Despacho

•18/07/2025, 06:35

Despacho

•17/07/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:35

Acórdão

•19/03/2025, 10:13

Acórdão

•19/03/2025, 09:33

Despacho

•26/11/2024, 14:30

Despacho

•26/11/2024, 09:24

Decisão

•22/07/2024, 12:17

Todos os documentos(22)

Acórdão

•02/02/2026, 23:18

Acórdão

•02/02/2026, 15:54

Despacho

•05/08/2025, 10:03

Despacho

•05/08/2025, 08:37

Despacho

•04/08/2025, 14:44

Despacho

•01/08/2025, 13:29

Despacho

•18/07/2025, 06:35

Despacho

•17/07/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:35

Acórdão

•19/03/2025, 10:13

Acórdão

•19/03/2025, 09:33

Despacho

•26/11/2024, 14:30

Despacho

•26/11/2024, 09:24

Decisão

•22/07/2024, 12:17

Decisão

•21/07/2024, 21:46

Despacho

•11/01/2024, 22:26

Decisão

•11/10/2023, 09:22

Decisão

•10/04/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:35

Documento de Migração

•13/04/2022, 10:31