Execução Fiscal 0000042-53.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 5.372,57
Órgão julgador
Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA
Autor
MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA
CNPJ
83.***.***.0001-17
Mostrar
Reu
MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS
OAB/PA 13884
·
CPF
028.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 14:13
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025, 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025, 03:27
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:57
Processo Desarquivado
06/08/2025, 13:56
Juntada de Informações
06/08/2025, 13:53
Arquivado Provisoramente
09/05/2023, 08:58
Juntada de Informações
09/05/2023, 08:58
Expedição de Carta precatória.
26/01/2023, 09:21
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 08:42
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:49
Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 19/09/2022 23:59.
05/10/2022, 04:33
Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
10/09/2022, 01:03
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Todas as movimentações
(72)
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 14:13
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025, 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025, 03:27
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:57
Processo Desarquivado
06/08/2025, 13:56
Juntada de Informações
06/08/2025, 13:53
Arquivado Provisoramente
09/05/2023, 08:58
Juntada de Informações
09/05/2023, 08:58
Expedição de Carta precatória.
26/01/2023, 09:21
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 08:42
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:49
Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 19/09/2022 23:59.
05/10/2022, 04:33
Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
10/09/2022, 01:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000042-53.2003.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email:
[email protected]
/ Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000042-53.2003.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário
09/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 10:41
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 10:41
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 10:41
Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 17:06
Processo migrado do sistema Libra
07/02/2022, 11:30
PROCESSOS A DIGITALIZAR
22/11/2021, 10:22
AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
26/05/2021, 11:57
AGUARDANDO PRAZO
26/05/2021, 11:48
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
26/05/2021, 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021, 11:45
PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2019, 10:46
PROVIDENCIAR OUTROS
16/08/2019, 13:33
PROVIDENCIAR OUTROS
14/08/2019, 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2019, 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2019, 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2019, 13:03
A SECRETARIA
14/08/2019, 08:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190329910978
13/08/2019, 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2019, 09:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2019, 09:19
Remessa
13/08/2019, 09:19
PROCURADORIA FEDERAL
23/07/2019, 09:40
CERTIDAO - CERTIDAO
23/07/2019, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019, 09:38
CERTIDAO - CERTIDAO
23/07/2019, 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019, 09:36
A SECRETARIA
18/07/2019, 11:05
Remessa
11/12/2018, 11:28
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/12/2018, 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018, 09:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2018, 14:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018, 14:06
Prescrição - Prescrição
05/11/2018, 14:05
CONCLUSOS
05/11/2018, 11:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2018, 09:18
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/08/2018, 10:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/08/2018, 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2018, 10:32
PROVIDENCIAR OUTROS
15/08/2018, 10:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000425320038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
09/11/2017, 10:28
PROVIDENCIAR OUTROS
14/09/2015, 13:57
PROVIDENCIAR OUTROS
05/05/2015, 14:04
PROVIDENCIAR OUTROS
16/04/2015, 14:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
15/04/2015, 14:22
Mero expediente - Mero expediente
15/04/2015, 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2015, 13:07
OUTROS
08/08/2014, 10:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/07/2013, 11:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/07/2013, 11:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/08/2012, 19:53
GABINETE DO JUIZ
02/03/2012, 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2011, 13:20
CONCLUSO EM SECRETARIA - Meta II Cíveis (08)
17/06/2011, 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na Ação
28/08/2007, 13:18
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
28/08/2007, 00:00
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
10/05/2007, 13:57
Documentos
Ato Ordinatório
•
26/04/2022, 17:06
Documento de Migração
•
07/02/2022, 11:29