Execução Fiscal 0000042-53.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.372,57

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Autor

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

CNPJ

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS

OAB/PA 13884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

06/08/2025, 13:56

Juntada de Informações

06/08/2025, 13:53

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 08:58

Juntada de Informações

09/05/2023, 08:58

Expedição de Carta precatória.

26/01/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:33

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:03

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:06

Documento de Migração

•07/02/2022, 11:29

06/08/2025, 13:56

Juntada de Informações

06/08/2025, 13:53

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 08:58

Juntada de Informações

09/05/2023, 08:58

Expedição de Carta precatória.

26/01/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:33

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000042-53.2003.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000042-53.2003.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:06

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 11:30

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 10:22

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

26/05/2021, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

26/05/2021, 11:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/05/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2019, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2019, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2019, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:03

A SECRETARIA

14/08/2019, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190329910978

13/08/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2019, 09:19

Remessa

13/08/2019, 09:19

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2019, 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:36

A SECRETARIA

18/07/2019, 11:05

Remessa

11/12/2018, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/12/2018, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:06

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 14:05

CONCLUSOS

05/11/2018, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000425320038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 14:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 14:22

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 13:07

OUTROS

08/08/2014, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

02/03/2012, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2011, 13:20

CONCLUSO EM SECRETARIA - Meta II Cíveis (08)

17/06/2011, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na Ação

28/08/2007, 13:18

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

28/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/05/2007, 13:57