Agravo em Recurso Especial 0024889-56.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0024889-56.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633444/2023

27/06/2023, 16:01

Protocolizada Petição 633444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023, 22:50

Conheço do agravo de ADAILSON ROCHA BRITO e MATIAS VIDAL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2023, 22:50

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 15279 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação fazer constar também como agravante MATIAS VIDAL DA SILVA, conforme fls. e-STJ 426/429 e 439/446.

22/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551015/2023

07/06/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023, 18:47

Protocolizada Petição 551015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023