Agravo em Recurso Especial 0800298-54.2017.8.14.0015 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800298-54.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 261559/2024 - AgInt

17/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261559 - AgInt no AREsp 2496842 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 17:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTANHAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261559/2024 - AgInt no AREsp 2496842/PA

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261559/2024 - AgInt no AREsp 2496842/PA

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para ADERSON AMARAL BASTOS apresentar resposta à petição n. 261559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 200.

03/05/2024, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 261559/2024 -

10/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2024, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 17:11

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