Cumprimento de sentença 0800169-44.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

PAULO DA SILVA CHAGAS

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA

OAB/PA 11015·CPF·Representa: Autor

ADRIAN SOUZA DA SILVA

OAB/PA 32601·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO DA SILVA CHAGAS

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC/2015, procedo a intimação da(s) parte(s) beneficiária(s) quanto a expedição de alvará, conforme disponibilizado nos autos eletrônicos. Santa Izabel do Pará, 20 de dezembro de 2022. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

21/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 13:46

Expedido alvará de levantamento

15/12/2022, 13:54

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CHAGAS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:56

Todas as movimentações(49)

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC/2015, procedo a intimação da(s) parte(s) beneficiária(s) quanto a expedição de alvará, conforme disponibilizado nos autos eletrônicos. Santa Izabel do Pará, 20 de dezembro de 2022. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

21/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 13:46

Expedido alvará de levantamento

15/12/2022, 13:54

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CHAGAS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus procuradores, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), a fim de que, caso queiram, formulem no prazo de 15 (quinze) dias o(s) pedido(s) que entenderem pertinente(s), sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 25 de outubro de 2022. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:59

Juntada de decisão

25/10/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de setembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2017, 12:52

Juntada de certidão

27/10/2017, 13:02

Juntada de certidão

17/10/2017, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2017, 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2017, 11:07

Conclusos para decisão

15/09/2017, 17:02

Juntada de certidão

15/09/2017, 17:01

Juntada de Petição de apelação

15/09/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2017, 14:03

Conclusos para julgamento

31/07/2017, 13:45

Juntada de termo de audiência

31/07/2017, 13:44

Juntada de Petição de termo de audiência

31/07/2017, 13:44

Audiência una realizada para 31/07/2017 09:20 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

31/07/2017, 13:42

Juntada de Petição de contestação

28/07/2017, 18:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 15:53

Juntada de identificação de ar

05/05/2017, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2017, 12:54

Audiência una designada para 31/07/2017 09:20 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

29/03/2017, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2017, 08:59

Conclusos para decisão

28/03/2017, 11:42

Distribuído por sorteio

28/03/2017, 11:42

Despacho

•15/12/2022, 13:54

Petição

•30/11/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:59

Acórdão

•08/09/2022, 12:42

Decisão

•26/06/2019, 12:06

Decisão

•04/10/2017, 11:07

Petição

•14/09/2017, 19:27

Sentença

•30/08/2017, 14:03

Decisão

•29/03/2017, 08:59