Embargos de Declaração Cível 0801113-16.2022.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.627,53

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

RAIMUNDA ELZA LEITE LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Réu

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/07/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELZA LEITE LOPES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:37

Expedição de Carta.

03/07/2025, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de carta

18/06/2025, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 10:06

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/07/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELZA LEITE LOPES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•19/07/2025, 00:31

Acórdão

•30/06/2025, 09:14

19/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:37

Expedição de Carta.

03/07/2025, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de carta

18/06/2025, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:14

Expedição de Carta.

21/03/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELZA LEITE LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELZA LEITE LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELZA LEITE LOPES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:25

Expedição de Carta.

13/12/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 15:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:05

Expedição de Carta.

05/12/2024, 12:05

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO) e não-provido

29/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

29/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

19/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:20

Retirado de pauta

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

17/02/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 11:04

Despacho

•12/05/2025, 13:31

Decisão

•20/03/2025, 16:15

Acórdão

•29/11/2024, 19:39

Petição

•29/12/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:08

Sentença

•09/11/2022, 10:42

Sentença

•07/11/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:03

Decisão

•22/08/2022, 11:05

Decisão

•16/08/2022, 09:29