Embargos de Declaração Cível 0800805-82.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.706,04

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

MARIA IZABEL MEDEIROS

CPF

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

13/06/2024, 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 19/02/2024

17/05/2024, 11:06

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:50

Juntada de Relatório

17/04/2024, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 09:47

Expedição de Carta.

12/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Todas as movimentações(101)

Juntada de identificação de ar

13/06/2024, 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 19/02/2024

17/05/2024, 11:06

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

Documentos

Intimação de Decisão

•12/04/2024, 09:47

Acórdão

•05/01/2024, 16:17

01/05/2024, 23:50

Juntada de Relatório

17/04/2024, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 09:47

Expedição de Carta.

12/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Expedição de Carta.

22/01/2024, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

05/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2023, 10:47

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

03/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:02

Expedição de Carta.

05/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:08

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:07

Expedição de Carta.

27/06/2023, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de carta

22/06/2023, 01:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:59

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:58

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:22

Juntada de Ofício

31/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:31

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 09:14

Expedição de Carta.

01/02/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 07:58

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MEDEIROS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:09

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:01

Expedição de Carta.

28/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 18:35

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:06

Expedição de Carta.

15/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:06

Conhecido o recurso de MARIA IZABEL MEDEIROS - CPF: 910.985.302-25 (RECORRENTE) e provido

08/09/2022, 23:13

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido

08/09/2022, 23:13

Juntada de Petição de carta

25/08/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022, 06:15

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 13:16

Desentranhado o documento

25/07/2022, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2022, 13:57

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 10:38

Recebidos os autos

04/10/2020, 01:56

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 01:56

Acórdão

•27/06/2023, 14:55

Decisão

•13/03/2023, 09:50

Despacho

•30/01/2023, 12:14

Acórdão

•08/09/2022, 23:13

Decisão

•25/08/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 13:48

Sentença

•06/07/2020, 09:55

Sentença

•30/06/2020, 18:26

Despacho

•25/06/2020, 18:26

Despacho

•02/06/2020, 16:13

Despacho

•01/06/2020, 17:46

Despacho

•27/05/2020, 19:43

Todos os documentos(19)

Intimação de Decisão

•12/04/2024, 09:47

Acórdão

•05/01/2024, 16:17

Acórdão

•27/06/2023, 14:55

Decisão

•13/03/2023, 09:50

Despacho

•30/01/2023, 12:14

Acórdão

•08/09/2022, 23:13

Decisão

•25/08/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 13:48

Sentença

•06/07/2020, 09:55

Sentença

•30/06/2020, 18:26

Despacho

•25/06/2020, 18:26

Despacho

•02/06/2020, 16:13

Despacho

•01/06/2020, 17:46

Despacho

•27/05/2020, 19:43

Decisão

•18/02/2020, 11:28

Decisão

•09/01/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 09:47

Decisão

•29/08/2019, 14:20