Execução de Título Extrajudicial 0853918-20.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0853918-20.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:37

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 09:36

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0853918-20.2022.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Alameda São João, S/N, RIO VOLGA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: Vanessa Figueredo de Souza Silva Endereço: Rodovia do Tapanã, s/nº, km 03, S/N, Cond.Resid. Rio Volga Setor II Bloco 4, Apt 101, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA/MANDADO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência do pedido, e a extinção do processo sem resolução do mérito. ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais, e estabelece em seu art. 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, sendo que a desistência está prevista no art. 200, caput, e parágrafo único, do mesmo diploma legal. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cancelando audiência que porventura tenha sido designada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Servindo a presente sentença como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:46

Extinto o processo por desistência

26/09/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de Vanessa Figueredo de Souza Silva em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:10

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 17:46

Sentença

•26/09/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0853918-20.2022.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Alameda São João, S/N, RIO VOLGA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: Vanessa Figueredo de Souza Silva Endereço: Rodovia do Tapanã, s/nº, km 03, S/N, Cond.Resid. Rio Volga Setor II Bloco 4, Apt 101, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA/MANDADO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência do pedido, e a extinção do processo sem resolução do mérito. ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais, e estabelece em seu art. 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, sendo que a desistência está prevista no art. 200, caput, e parágrafo único, do mesmo diploma legal. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cancelando audiência que porventura tenha sido designada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Servindo a presente sentença como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E

27/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 17/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Publicado Intimação em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Vanessa Figueredo de Souza Silva em 22/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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