Agravo em Recurso Especial 0002289-60.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDE

CNPJ

Reu

SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:03

Conhecido o recurso de EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 07:24

Conhecido o recurso de EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA e não-provido

21/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/03/2024, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/03/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024, 17:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/12/2023, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:40