Procedimento Comum Cível 0053919-82.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 301.494,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VALE SA

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Autor

AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA

Reu

AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ

OAB/PA 18073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:37

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:08

Todas as movimentações(255)

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:37

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:42

Petição

•05/09/2025, 13:56

01/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 19/08/2025

28/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de VALE SA em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de VALE SA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 04:21

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 04:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:53

Juntada de ato ordinatório

10/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:33

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de VALE SA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de VALE SA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de VALE SA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:42

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:39

Publicado Despacho em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053919-82.2015.8.14.0301. AUTOR: Nome: VALE SA Endereço: SERRA DOS CARAJÁS, S/Nº, NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se pessoalmente na figura de quem atualmente representa a parte ré, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do despacho de ID.77315171. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 21 de junho de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:57

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:15

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:37

Decorrido prazo de VALE SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:37

Decorrido prazo de VALE SA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:11

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053919-82.2015.8.14.0301. AUTOR: Nome: VALE SA Endereço: SERRA DOS CARAJÁS, S/Nº, NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA Endereço: desconhecido Em face da citação editalícia da parte Ré, conforme compulsado nos autos, determino: À Defensoria Pública para, exercendo a função da Curadoria Especial, promover a defesa do Requerido (art. 72,II, do CPC ). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Belém, 15 de setembro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 08:09

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:26

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de VALE SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:55

Publicado EDITAL em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 11:30

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de VALE SA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:15

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:17

Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 22:12

Remessa

19/10/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 11:57

Remessa

08/09/2021, 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27816007), que representa a parte VALE SA (1120966) no processo 00539198220158140301.

30/08/2021, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2021, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210111947224

16/06/2021, 16:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210111947224

16/06/2021, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2021, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2021, 16:15

Remessa

16/06/2021, 16:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107542551

11/06/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 11:20

Remessa

11/06/2021, 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/06/2021, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2021, 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/05/2021, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2021, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2021, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:52

CONCLUSOS

09/06/2020, 09:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALE SA no processo 00539198220158140301.

02/10/2019, 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (4062372), que representa a parte VALE SA (1120966) no processo 00539198220158140301.

02/10/2019, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2019, 13:25

CONCLUSOS

20/08/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 16:53

Remessa

17/05/2019, 16:53

CONCLUSOS

16/04/2019, 10:14

CONCLUSOS

20/02/2019, 11:39

CONCLUSOS

21/05/2018, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2018, 13:35

CONCLUSOS

09/05/2018, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 11:33

Remessa

04/04/2018, 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/02/2018, 10:31

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

26/02/2018, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 15:27

CONCLUSOS

31/01/2018, 08:49

CONCLUSOS

06/12/2017, 08:38

CONCLUSOS

06/12/2017, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2017, 14:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/12/2017, 12:04

À UNAJ

27/11/2017, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2017, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2017, 13:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2017, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 12:39

CONCLUSOS

31/10/2017, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2017, 13:34

CONCLUSOS

20/10/2017, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 13:56

Remessa

11/08/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 13:56

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2017, 12:58

CONCLUSOS

16/02/2017, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2017, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2017, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2017, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 14:15

Remessa

09/02/2017, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 16/01/2017

17/01/2017, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2016, 09:48

REMESSA AOS CORREIOS - js571679134br - COMARCA DE ABAETETUBA/PA - 68440000

12/12/2016, 09:29

OFICIO POSTAL

12/12/2016, 09:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/12/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2016, 13:07

CONCLUSOS

05/10/2016, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 17:02

Remessa

23/09/2016, 17:02

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2016, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 26.02.

02/03/2016, 09:31

REMESSA AOS CORREIOS - JS240413685BR - COMARCA DE ABAETETUBA/PA - 68440000 - 130GR MP70GR

02/02/2016, 12:58

REMESSA AOS CORREIOS - JS240413685BR - COMARCA DE ABAETETUBA/PA - 68440000 - 130GR MP70GR

02/02/2016, 12:58

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

02/02/2016, 09:15

CARTA PRECATORIA POSTAL

01/02/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 09:00

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

01/02/2016, 09:00

PRECATORIA - EXPEDIR

26/01/2016, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2016, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2016, 10:03

Remessa

25/01/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 11:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/01/2016, 10:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/12/2015, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2015, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 13:48

CONCLUSOS

14/12/2015, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 18:42

Remessa

04/12/2015, 18:42

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 15:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 15:58

CONCLUSOS

27/10/2015, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência (21.10)

22/10/2015, 11:38

REMESSA AOS CORREIOS - JS071041175BR - Amazônia Agroindústria - 68440000 - 70gr MP

17/09/2015, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2015, 09:25

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

17/09/2015, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2015, 12:53

CITACAO - CITACAO

16/09/2015, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2015, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2015, 09:03

CONCLUSOS

01/09/2015, 10:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/08/2015, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2015, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539198220158140301: - Observação alterada. - Justificativa: RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - FAZENDA MARAJAPONGA II.

14/08/2015, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2015, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

14/08/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/06/2015, 11:20

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:07

Sentença

•03/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:52

Sentença

•24/09/2024, 13:33

Despacho

•17/01/2024, 13:38

Despacho

•21/06/2023, 09:57

Despacho

•19/09/2022, 08:09

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/03/2026, 13:42

Petição

•05/09/2025, 13:56

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:07

Sentença

•03/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:52

Sentença

•24/09/2024, 13:33

Despacho

•17/01/2024, 13:38

Despacho

•21/06/2023, 09:57

Despacho

•19/09/2022, 08:09

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:11

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:11

Petição Inicial

•28/10/2021, 22:11

Documento de Migração

•28/10/2021, 22:11