Execução Fiscal 0000714-36.2006.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 208.939,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

GRANJA KITAGAWA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2025 23:59.

02/11/2025, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 23:19

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 22:21

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:33

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2025 23:59.

02/11/2025, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 23:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 23:19

Despacho

•19/11/2024, 22:21

Despacho

•07/08/2024, 22:33

Despacho

•22/08/2023, 12:37

06/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 22:21

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:33

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:36

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:10

Apensado ao processo 0000329-25.2005.8.14.0049

16/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:37

Conclusos para despacho

20/08/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

20/08/2023, 09:24

Apensado ao processo 0001777-91.2009.8.14.0049

13/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de GRANJA KITAGAWA LTDA. em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:11

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000714-36.2006.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 19 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

25/04/2022, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2022, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/04/2022, 09:46

OUTROS

20/04/2022, 08:53

OUTROS

16/03/2022, 10:00

OUTROS

16/03/2022, 09:59

PROCURADORIA FEDERAL

09/03/2022, 12:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/02/2022, 13:29

OUTROS

15/02/2022, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2022, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2022, 09:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/01/2022, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2021, 10:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/04/2021, 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2021, 18:00

OUTROS

10/07/2020, 09:44

OUTROS

19/07/2019, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 09:44

OUTROS

06/05/2019, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019, 12:26

Mero expediente - Mero expediente

06/05/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 12:01

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:11

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:49

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:47

CONCLUSOS

16/11/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 13:11

Conclusão - Conclusão

07/11/2017, 13:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/11/2017, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 13:09

OUTROS

07/11/2017, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2017, 10:23

OUTROS

31/10/2017, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170467810544

31/10/2017, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2017, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 10:39

Remessa

31/10/2017, 10:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2017, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/09/2017, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 16:20

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2017, 16:20

CONCLUSOS

14/07/2017, 10:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/02/2017, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 11:29

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/02/2017, 11:29

Conclusão - Conclusão

01/02/2017, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:52

OUTROS

19/05/2016, 16:13

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2015, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:36

OUTROS

27/10/2015, 08:34

OUTROS

09/10/2015, 12:23

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2015, 07:37

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2015, 10:19

OUTROS

29/05/2015, 08:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2015, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

30/05/2014, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

10/03/2014, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2014, 14:00

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2014, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2013, 16:33

OUTROS

21/06/2013, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

20/06/2013, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 13:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/06/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2013, 08:37

OUTROS

22/05/2013, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2013, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2013, 12:59

EM CONCLUSÃO

29/04/2013, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/04/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 09:59

Conclusão - Conclusão

29/04/2013, 09:59

AGUARDANDO CUSTAS

09/04/2013, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2013, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 11:44

Remessa

03/04/2013, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:52

OUTROS

07/12/2012, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2012, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2012, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2012, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 14:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/09/2012, 12:02

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:36

OUTROS

26/01/2012, 14:01

Remessa

26/01/2012, 13:33

AGUARDADANDO DESPACHO

25/01/2012, 09:32

AGUARDADANDO DESPACHO

12/01/2012, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/01/2012, 08:52

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/12/2011, 11:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2011, 08:58

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 09:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

21/11/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2011, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2011, 11:16

Remessa

18/11/2011, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

06/10/2011, 09:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/09/2011, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2011, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:00

Remessa

14/09/2011, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:22

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 15:06

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 15:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007144520068140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 15:06

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 14:57

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 14:57

Liminar - Liminar

18/07/2011, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 12:15

Remessa

27/05/2011, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/02/2010, 10:24

VINCULAÇÃO

03/02/2010, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000083

18/01/2010, 11:28

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 341/09 de 02/06/09.

29/06/2009, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 13:41

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/05/2009, 12:51

DESPACHO

14/05/2009, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

VINCULAÇÃO -

02/08/2006, 11:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061001095

01/08/2006, 12:45

Comutação da pena

18/07/2006, 11:08

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/07/2006, 10:44

MANDADO DE CITACAO

14/07/2006, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/07/2006, 10:43

MANDADO DE CITACAO

14/07/2006, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2006, 10:17

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

06/07/2006, 00:00

CITACAO

05/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2006, 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

04/07/2006, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: MACILENE HUNGRIA HUGHES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

03/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2006, 08:16

CONCLUSOS AO JUIZ.

30/05/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

29/05/2006, 09:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

24/05/2006, 09:29