Execução de Título Extrajudicial 0010385-25.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

R$ 10.762,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 20288·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

OAB/PA 24933·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

JULIANA DUARTE DE MELO

OAB/PA 36809·CPF·Representa: Autor

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 13:20

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 08:31

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:53

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 02:04

Todas as movimentações(181)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 13:20

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 08:31

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:20

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:53

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão

25/09/2025, 19:14

Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:40

Publicado Despacho em 05/05/2025.

07/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 27/09/2024.

29/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010385-25.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 19 de setembro de 2022. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2022, 20:38

Juntada de documento de migração

09/07/2022, 20:38

REMESSA INTERNA

27/06/2022, 15:15

Remessa

22/06/2022, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2022, 15:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2022, 15:20

Mero expediente - Mero expediente

21/06/2022, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2022, 10:04

CONCLUSOS

17/05/2022, 10:16

CONCLUSOS

29/03/2022, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:30

CONCLUSOS

06/11/2020, 11:23

CONCLUSOS

06/11/2020, 11:23

CONCLUSOS

04/11/2020, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2020, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2020, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE FIGUEIREDO LIMA (25161207), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00103852520148140301.

27/10/2020, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2020, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 09:23

Remessa

23/10/2020, 09:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/10/2020, 17:01

AGUARDANDO PRAZO

24/09/2020, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2020, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 18/09/2020

21/09/2020, 09:56

REMESSA AOS CORREIOS - bo486871042br BARBARA 67130600

22/07/2020, 11:37

SETOR CORRESPONDENCIA

20/07/2020, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2020, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/03/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2020, 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (26977236), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00103852520148140301.

04/03/2020, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (26906391), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00103852520148140301.

04/03/2020, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 11:10

Remessa

02/03/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/02/2020, 16:55

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2020, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2020, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 09:55

CONCLUSOS

16/10/2019, 09:53

CONCLUSOS

01/08/2019, 07:53

CONCLUSOS

12/07/2019, 08:35

CONCLUSOS

12/06/2019, 09:06

CONCLUSOS

11/06/2019, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2019, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2019, 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00103852520148140301.

13/05/2019, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2019, 10:01

Remessa

08/05/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2019, 10:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/05/2019, 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00103852520148140301.

29/04/2019, 09:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MILENE SOARES BENTES, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00103852520148140301.

29/04/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2019, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2019, 08:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/04/2019, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 12:13

CONCLUSOS

24/05/2017, 15:21

CONCLUSOS

17/04/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2016, 13:48

CONCLUSOS

13/05/2016, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2016, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2016, 11:24

Remessa

30/03/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2016, 11:24

AGUARDANDO CUSTAS

16/03/2016, 16:11

OUTROS

10/03/2016, 15:13

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 10:25

CONCLUSOS

24/02/2016, 09:12

CONCLUSOS

23/02/2016, 15:12

OUTROS

10/11/2015, 10:22

OUTROS

05/11/2015, 14:59

OUTROS

15/07/2015, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 11:09

OUTROS

03/07/2015, 13:24

OUTROS

15/06/2015, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2015, 12:14

Remessa

22/05/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2014, 12:38

Remessa

15/09/2014, 12:38

VISTAS AO ADVOGADO - retirado pela adv kelma coutinho oabpa 5875 tel: 32244601 end: conselheiro furtado 2865 sala 211

11/09/2014, 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00103852520148140301.

11/09/2014, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2014, 16:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2014, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2014, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2014, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 14:06

OUTROS

03/07/2014, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2014, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2014, 09:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORRÊA DE FARIA

12/05/2014, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/05/2014, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL

08/05/2014, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 09:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/05/2014, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2014, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2014, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2014, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2014, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/03/2014, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

06/03/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 16:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/02/2014, 16:20

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:22

Decisão

•30/09/2025, 10:30

Despacho

•01/05/2025, 09:35

Despacho

•25/09/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:37