Execução de Título Extrajudicial 0848579-51.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 38.541,25

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Autor

REGINALDO MOTTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP 209551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de REGINALDO MOTTA FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de REGINALDO MOTTA FILHO em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:49

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de REGINALDO MOTTA FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:16

Decisão

•25/06/2025, 13:12

04/02/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de REGINALDO MOTTA FILHO em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:49

em cooperação judiciária

03/07/2025, 12:46

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2025, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 11:42

Mandado devolvido cancelado

19/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/08/2024, 12:08

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:42

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas id nº 97268717, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 10 (Dez) dias. Belém, 5 de dezembro de 2023. FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:51

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:55

Decorrido prazo de REGINALDO MOTTA FILHO em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:30

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848579-51.2020.8.14.0301. Requerente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Requerido: REGINALDO MOTTA FILHO DESPACHO Em conformidade com a petição de Id. 88993575, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL cite-se a parte requerida, no endereço informado pelo Requerente, qual seja: PSG BOA VISTA, 290, MARITUBA ANANINDEUA – PA CEP: 67100-450. Atente-se que que deverá ser cumprida a decisão de Id. 27918219. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB). Belém/PA, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de REGINALDO MOTTA FILHO em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:33

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 11:28

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Réu: REGINALDO MOTTA FILHO DESPACHO Analisando os autos, verifica-se, pelo teor do certificado em ID 24182617, que não foi logrado êxito na citação do requerido, uma vez que foi informado que este jamais residiu no endereço informado. Diante disso, a parte autora peticionou informando novo logradouro para fins de citação, pugnando pela renovação da referida diligência (ID 28807317), a ser realizada agora em: PASSAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, N° 552, BAIRRO TERRA FIRME, BELÉM-PA, CEP: 66077-420. Nesse sentido, que se mantenha integralmente o determinado na decisão ID 21844186, de modo que se proceda, no endereço supramencionado, à citação do réu para que, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, efetue o pagamento do valor do débito, ou que nomeie bens à penhora (art. 829, CPC/2015), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (art. 829, § 1°, CPC/2015). Caso a parte executada pague o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 3 (três) dias (art. 827, caput e §1°, CPC/2015). Informe-se, também, no mandado de citação, penhora e avaliação de bens o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que o devedor possa, caso queira, se opor à execução por meio de Embargos, conforme previsão no art. 231, CPC/2015. Belém, data registrada no sistema. Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar — 6ª Vara Cível e Empresarial — Comarca de Belém. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n°: 0848579-51.2020.8.14.0301

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 18:23

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 11:04

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:44

Juntada de Mandado

08/02/2021, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2020, 13:03

Conclusos para decisão

04/12/2020, 14:16

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 14:16

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 15/10/2020 23:59.

16/10/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:52

Cancelada a movimentação processual

22/09/2020, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 12:51

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:51

Despacho

•21/07/2023, 13:53

Despacho

•21/09/2022, 11:28

Despacho

•19/09/2022, 10:24

Decisão

•10/12/2020, 13:03