Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/08/2023, 10:40
Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023, 10:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710505/2023
24/07/2023, 15:01
Protocolizada Petição 710505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023
24/07/2023, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023
24/07/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/07/2023, 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023
20/07/2023, 22:50
Não conhecido o recurso de JOAO XAVIER DA SILVA
20/07/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para JOAO XAVIER DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/06/2023
12/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
09/06/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301912029. Publicação prevista para 12/06/2023)
09/06/2023, 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/06/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ