Execução Fiscal 0000515-67.2013.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0000515-67.2013.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:33

Decorrido prazo de ASN FABRICACAO DE ARTEFATO DE CONCRETO LTDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:35

Publicado Certidão em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000515-67.2013.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 19 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de ASN FABRICACAO DE ARTEFATO DE CONCRETO LTDA em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:40

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 05:41

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 16:01

Documento de Migração

•17/05/2022, 09:50

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASN FABRICACAO DE ARTEFATO DE CONCRETO LTDA em 25/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 18/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASN FABRICACAO DE ARTEFATO DE CONCRETO LTDA em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

Publicado Certidão em 21/09/2022.

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