Cumprimento de sentença 0840054-85.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 17.648,62

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

FARMACIA PERSONALE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA COURA BASTOS

OAB/PA 23152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de CLARO S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:25

Juntada de petição

11/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de CLARO S.A em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Todas as movimentações(106)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de CLARO S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2017, 10:51

Despacho

•27/02/2018, 13:24

09/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:25

Juntada de petição

11/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de CLARO S.A em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de CLARO S.A em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2022, 11:35

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FARMACIA PERSONALE LTDA Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 11 de agosto de 2022 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 20:21

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:57

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 21:09

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840054-85.2017.8.14.0301. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CLARO S/A em face da sentença de Id 51578131. Alega a embargante que houve omissão na mencionada sentença, bem como vício de fundamentação, requerendo que seja acolhido os presentes embargos com efeitos infringentes, para o fim de julgar improcedente a ação no todo ou, subsidiariamente, afastar o dano moral fixado. A embargada apresentou contrarrazões aos embargos de declaração ao ID 59577742. Relatado

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Conclusos para decisão

25/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2022, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FARMACIA PERSONALE LTDA Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte embargada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 19 de abril de 2022 ____________________ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:58

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:58

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:56

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 18:14

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0840054-85.2017.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por FARMÁCIA PERSONALE LTDA em face de CLARO S/A. Alega a autora é titular da conta n.º 118546780, referente ao plano empresarial de telefonia que possui com a requerida. Suscita, todavia que no mês de Novembro/2017, a requerente recebeu em seu endereço fatura referente ao consumo do mês de Outubro/2017 uma conta no valor de R$ 12.136,04 (doze mil, cent

23/02/2022, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 19:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/07/2020, 21:25

Juntada de Certidão

14/07/2020, 21:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/07/2020, 17:08

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:19

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 22:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2020, 20:00

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:14

Juntada de Certidão

17/02/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 10:57

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 10:57

Juntada de Petição de contestação

24/07/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:25

Juntada de Petição de termo de audiência

04/07/2018, 09:45

Juntada de termo de audiência

04/07/2018, 09:45

Audiência conciliação realizada para 04/07/2018 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/07/2018, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2018, 17:20

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:05

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:05

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/05/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 11:46

Movimento Processual Retificado

05/04/2018, 15:25

Conclusos para decisão

05/04/2018, 15:25

Conclusos para decisão

15/03/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 13:24

Conclusos para despacho

21/02/2018, 12:46

Movimento Processual Retificado

21/02/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 10:02

Conclusos para decisão

18/12/2017, 21:26

Movimento Processual Retificado

18/12/2017, 21:26

Conclusos para decisão

14/12/2017, 10:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/12/2017, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 10:52

Juntada de ato ordinatório

05/12/2017, 10:51

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 16:08

Decisão

•24/05/2018, 11:46

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:57

Decisão

•03/06/2020, 20:00

Sentença

•22/02/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 18:24

Decisão

•02/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:13

Despacho

•23/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:44

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/12/2017, 10:51

Despacho

•27/02/2018, 13:24

Decisão

•24/05/2018, 11:46

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:57

Decisão

•03/06/2020, 20:00

Sentença

•22/02/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 18:24

Decisão

•02/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:13

Despacho

•23/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:44

Acórdão

•09/10/2025, 09:52

Acórdão

•09/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:26

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 14:41

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 14:42