Embargos de Declaração Cível 0830727-77.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.176,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Tania Batistello

Partes do Processo

HEITOR DA SILVA NETO

CPF

Autor

NAYARA PAULA

Terceiro

HILTON RUBIM DE ASSIS NETO

CPF

Reu

VICTOR REGINALDO MARQUES DE MORAES

CPF

Reu

NAYARA DE PAULA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALBERTO RODRIGUES E SILVA

OAB/PA 20686·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782·CPF·Representa: Réu

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA

OAB/PA 29364·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO

OAB/PA 6255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 07/08/2025

25/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:40

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de VICTOR REGINALDO MARQUES DE MORAES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de VICTOR REGINALDO MARQUES DE MORAES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

23/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 07/08/2025

25/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:40

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Decisão

•12/07/2025, 12:35

25/09/2025, 10:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de VICTOR REGINALDO MARQUES DE MORAES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de VICTOR REGINALDO MARQUES DE MORAES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

23/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:08

Expedição de Carta.

14/07/2025, 10:08

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:48

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:53

Expedição de Carta.

01/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2025, 13:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:07

Expedição de Carta.

26/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:07

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de VICTOR REGINALDO MARQUES DE MORAES - CPF: 032.606.722-14 (RECORRIDO)

26/06/2025, 05:48

Recebidos os autos

09/04/2025, 21:47

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 21:47

Conclusos para decisão

09/04/2025, 21:47

Decisão

•26/06/2025, 05:48

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:17

Sentença

•21/02/2025, 12:04

Sentença

•19/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:15

Sentença

•05/07/2024, 11:17

Sentença

•05/07/2024, 11:17

Todos os documentos(50)

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Decisão

•12/07/2025, 12:35

Decisão

•26/06/2025, 05:48

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 00:17

Sentença

•21/02/2025, 12:04

Sentença

•19/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:15

Sentença

•05/07/2024, 11:17

Sentença

•05/07/2024, 11:17

Sentença

•05/07/2024, 07:18

Decisão

•12/04/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:00

Decisão

•08/04/2024, 11:52

Decisão

•05/04/2024, 13:14

Decisão

•05/04/2024, 13:13

Decisão

•05/04/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:15

Decisão

•02/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:00

Decisão

•10/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:24

Decisão

•11/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:24

Decisão

•22/06/2023, 14:34

Despacho

•28/04/2023, 14:08

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 22:21

Documento de Comprovação

•09/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 00:48

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 00:47

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 00:26

Sentença

•21/03/2023, 08:50

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:22

Despacho

•19/09/2022, 12:00

Despacho

•19/09/2022, 12:00

Despacho

•08/09/2022, 10:45

Despacho

•29/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:32