Agravo em Recurso Especial 0002849-49.2008.8.14.0017 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002849-49.2008.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91175/2025

07/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 91175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:04

Conheço do agravo de HELON FERNANDES RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2024, 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358966/2024

06/05/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 18:15

Protocolizada Petição 358966/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL