Execução de Título Extrajudicial 0843130-78.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.144,11

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA

CNPJ

Autor

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OSVALDO DE ILIVEIRA SANTOS

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPUA

Terceiro

OSVALDO DE ILIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES

OAB/PA 5819·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 11:03

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:12

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2024, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/09/2024, 01:59

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 11:03

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 10:39

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 11:03

Sentença

•31/01/2025, 10:39

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Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:12

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2024, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 14:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:23

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/03/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE ILIVEIRA SANTOS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 05:45

Mandado devolvido cancelado

04/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de certidão

04/11/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 11:29

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 02:10

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843130-78.2021.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA Endereço: Estrada do Tapanã, S/N, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Nome: OSVALDO DE ILIVEIRA SANTOS Endereço: Estrada do Tapanã, S/N, Cond. Residencial Itapuã, quadra A, casa 19, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 DESPACHO- MANDADO 1- Ao cálculo do juízo para atualização do valor da dívida, se necessário. 2- Após, nos termos do artigo 53, caput, da lei 9099/95, combinado com artigo 829 do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada. 3- Não paga a dívida no prazo indicado no item “2”, CERTIFIQUE-SE e, após, façam os autos conclusos para tentativa de penhora via SISBAJUD, que se frustrada, expedir-se-á mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO para tantos bens quantos bastem para alcançar o valor da execução. 4- ADVIRTA-SE os (a) executados (a) de que os embargos à execução somente podem ser opostos em audiência de conciliação, a ser futuramente designada (artigo 53, § 1º, da lei 9.099/95). 5- Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 22/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de OSVALDO DE ILIVEIRA SANTOS em 22/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:51

Publicado Despacho em 21/09/2022.

22/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi ajuizada em 28 de julho de 2021, todavia, a Ata da Assembleia Geral, correspondente a eleição do síndico, concede poderes ao Sr. CARLOS EWERTON ALVES DO CARMO JUNIOR para o biênio de 2019 a 2020. Assim sendo, INTIME-SE a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a ata de eleição do (a) síndico (a), atualizada, assim como documentos pessoais do atual representante legal do condomínio, procedendo, ainda, a regularização da representação processual, se necessário, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 798 e 799, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 801, do mesmo diploma. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

20/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:45

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:05

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:22

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:12

Decisão

•09/09/2024, 09:57

Decisão

•09/08/2024, 15:17

Decisão

•27/03/2024, 14:12

Despacho

•28/10/2022, 12:26

Despacho

•27/10/2022, 13:31

Despacho

•19/09/2022, 12:02

Despacho

•12/09/2022, 10:45

Despacho

•20/01/2022, 11:33

Despacho

•10/01/2022, 13:05