Execução de Título Extrajudicial 0039831-46.2015.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0039831-46.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0039831-46.2015.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] (CNPJ: 04.902.979/0001-44) Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ROSANO DE ALMEIDA Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 176, NÃO INFORMADO, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME Endereço: AVENIDA KENNEDY, Nº 176, BAIRRO BEIRA RIO, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE AUREO DE ALMEIDA Endereço: RUA RIO BRANCO, 135, APTO: 02, BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em tempo, considerando que o executado GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME foi devidamente citado por meio de Oficial de Justiça (ID 21306099 - Pág. 04) e quedou-se inerte, é devida a realização de penhora online via BACENJUD também a ele, e não apenas aos executados citados por edital, ROSANO DE ALMEIDA e JOSE AUREO DE ALMEIDA, conforme constou na decisão retro. Procedi, na data de hoje, o bloqueio via SISBAJUD em contas de titularidade de GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 10.399.268/0001-00) no valor de 94.891,52 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Aguarde-se até 10.11.2023 em Secretaria. Após, conclusos para colacionar o resultado. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0039831-46.2015.8.14.0040 [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ROSANO DE ALMEIDA Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 176, NÃO INFORMADO, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME Endereço: AVENIDA KENNEDY, Nº 176, BAIRRO BEIRA RIO, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE AUREO DE ALMEIDA Endereço: RUA RIO BRANCO, 135, APTO: 02, BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Os executados foram devidamente citados por edital (ID 21306114), tendo a defensoria apresentado embargos por negativa geral nos próprios autos (ID 21306114), o qual, sem delongas, julgo improcedentes e determino o prosseguimento da presente execução. Recolhimento das custas para pesquisa via SISBAJUD no ID 78327728. Requerimento de bloqueio via SISBAJUD na modalidade teimosinha no ID 91372311, de RENAJUD no ID 97522249 e de INFOJUD no ID 101351561. DEFIRO o bloqueio online, uma vez que só consta nos autos recolhimento de custas quanto a esse sistema. Procedi, na data de hoje, o bloqueio via SISBAJUD em contas de titularidade de ROSANO DE ALMEIDA (CPF: 106.144.457-01) e JOSE AUREO DE ALMEIDA (CPF: 013.549.517-27) no valor de 94.891,52 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Aguarde-se até 10.11.2023 em Secretaria. Após, conclusos para colacionar o resultado. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0039831-46.2015.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REQUERIDO(S): Nome: ROSANO DE ALMEIDA Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 176, NÃO INFORMADO, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME Endereço: AVENIDA KENNEDY, Nº 176, BAIRRO BEIRA RIO, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE AUREO DE ALMEIDA Endereço: RUA RIO BRANCO, 135, APTO: 02, BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Considerando que houve requerimento de penhora de bem por bloqueio via SISBAJUD, defiro-o, mas condiciono ao recolhimento das custas respectivas, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para que a exEquente realize o pagamento e comprove em juízo. A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Parauapebas, data do sistema Juiz de Direito assinante da 3ª Vara Cível e Empresarial

20/09/2022, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRANITTOS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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