Cumprimento de sentença 0006054-72.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 141.175,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

M A ALMEIDA LIMA CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:39

Juntada de decisão

28/11/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

09/08/2023, 00:00

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:09

Juntada de identificação de ar

06/05/2023, 06:05

Juntada de identificação de ar

06/05/2023, 06:05

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 14:01

Todas as movimentações(182)

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:39

Juntada de decisão

28/11/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 19:09

Decisão

•25/11/2025, 16:13

20/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

09/08/2023, 00:00

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:09

Juntada de identificação de ar

06/05/2023, 06:05

Juntada de identificação de ar

06/05/2023, 06:05

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 06:01

Decorrido prazo de M A ALMEIDA LIMA CIA LTDA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA LIMA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022, 12:19

Publicado Decisão em 21/09/2022.

22/09/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006054-72.2016.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SETOR DAS AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 415, BLOCO A, ED.SEDE, ASA NORTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70770-501 Nome: MARCOS ANTONIO ALMEIDA LIMA Endereço: RUA ALMIR RODRIGUES, 01 FOLHA 05 QD 0, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68504-070 Nome: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA ALMIR RODRIGUES, 01 FOLHA 05 QD 0, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68504-070 Nome: M A ALMEIDA LIMA CIA LTDA Endereço: FOLHA 25 QD 00 LOTE 01, Quadra Três 13, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-971 DECISÃO Vistos os autos. 1. Considerando a demonstração de prova inequívoca da ocorrência de justa causa apta a justificar a perda do prazo processual (ID 35097645 - Pág. 2), DEFIRO o pedido de restituição do prazo recursal com fulcro no art. 223 do CPC. 2. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá, datado e assinado digitalmente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

24/09/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 11:29

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:22

Remessa

22/06/2021, 14:44

REMESSA INTERNA

11/03/2021, 13:42

Remessa

11/03/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2021, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2021, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 10:04

CONCLUSOS

29/10/2020, 09:51

CONCLUSOS

08/01/2020, 12:00

CONCLUSOS

08/01/2020, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060547220168140028: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

07/10/2019, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060547220168140028: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

07/10/2019, 12:37

CUMPRIMENTO INICIADO - ATUALIZAÇÃO DE FAZE

07/10/2019, 12:36

CUMPRIMENTO INICIADO - ATUALIZAÇÃO DE FAZE

07/10/2019, 12:36

CONCLUSOS

29/08/2019, 10:35

CONCLUSOS

16/04/2019, 15:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26518145), que representa a parte BANCO BRASIL SA (1130680) no processo 00060547220168140028.

10/04/2019, 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (26694910), que representa a parte BANCO BRASIL SA (1130680) no processo 00060547220168140028.

10/04/2019, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190135643355

09/04/2019, 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2019, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2019, 17:35

Remessa

09/04/2019, 17:35

CONCLUSOS

02/04/2019, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2019, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 11:14

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

01/04/2019, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190117774209

28/03/2019, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2019, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2019, 16:43

Remessa

28/03/2019, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2019, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2019, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 08:45

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

01/03/2019, 08:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2019, 08:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 08:41

CONCLUSOS

09/11/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 13:53

CONCLUSOS

20/11/2017, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2017, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2017, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 12:43

CONCLUSOS

07/11/2017, 14:41

CONCLUSOS

27/06/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2017, 14:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170257530452

20/06/2017, 12:13

Remessa

20/06/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2017, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2017, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2017, 13:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/02/2017, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2017, 12:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

31/01/2017, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2017, 09:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/01/2017, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2017, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2017, 09:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/11/2016, 14:33

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

29/11/2016, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 13:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/11/2016, 13:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/11/2016, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2016, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/11/2016, 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2016, 12:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2016, 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2016, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2016, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NESTOR RENNA ARAUJO DE NEGREIROS para : CLARISSA SILVA SANTANA

11/10/2016, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : WASHINGTON TRINDADE DA SILVA JUNIOR

05/10/2016, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : NESTOR RENNA ARAUJO DE NEGREIROS

05/10/2016, 12:42

AGUARDANDO MANDADO

05/10/2016, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 11:14

CITACAO - CITACAO

05/10/2016, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 10:35

CITACAO - CITACAO

05/10/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2016, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2016, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160399414535

29/09/2016, 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 17:11

Remessa

29/09/2016, 17:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

23/09/2016, 14:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/09/2016, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2016, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2016, 14:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/09/2016, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 13:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/09/2016, 13:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/09/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 13:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/09/2016, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2016, 08:02

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2016, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2016, 10:31

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/07/2016, 08:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/07/2016, 09:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/06/2016, 11:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/05/2016, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/05/2016, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2016, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2016, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2016, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:36

PRELIMINAR - PRELIMINAR

09/05/2016, 09:36

Mero expediente - Mero expediente

06/05/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 13:19

CONCLUSOS

08/04/2016, 09:51

CONCLUSOS

08/04/2016, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/04/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2016, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

28/03/2016, 16:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2016, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 15:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/03/2016, 15:29

Despacho

•24/10/2024, 16:04

Despacho

•22/11/2023, 12:26

Decisão

•08/08/2023, 11:35

Decisão

•08/08/2023, 10:32

Decisão

•03/08/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:25

Decisão

•19/09/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:29

Documento de Migração

•20/09/2021, 11:22