Execução de Título Extrajudicial 0809556-78.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.218,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

CLOVES CORREA FILHO

CPF

Reu

JOAO BATISTA CORREA JUNIOR

CPF

Reu

J. C. CORREA & CORREA JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:59

Juntada de Relatório

28/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 23:32

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 23:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 07:13

Mandado devolvido cancelado

03/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 13:39

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:59

Juntada de Relatório

28/01/2026, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:51

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 23:32

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 23:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 07:13

Mandado devolvido cancelado

03/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 13:39

Mandado devolvido cancelado

03/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:53

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:10

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809556-78.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: J. C. CORREA & CORREA JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, CLOVES CORREA FILHO, JOAO BATISTA CORREA JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Defiro o pedido de busca de endereços do executado JOÃO BATISTA CORREA JUNIOR no Sistemas INFOJUD, SIEL E SISBAJUD, mediante o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do art. 3°, XVIII, §8º da Lei n°. 8.328/2015. II - A parte autora/exequente, quando do cumprimento da determinação retro, também deverá observar o disposto no art. 9º, §1º, da Lei de nº. 8.328/15, a qual estabelece que a comprovação do pagamento de custas e despesas processuais somente se dará mediante a juntada do boleto bancário correspondente e do relatório de conta do processo. III - Comprovado o recolhimento das custas devidas, voltem-me os autos conclusos para realização da consulta pleiteada. IV - Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 06:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:11

Publicado Decisão em 21/09/2022.

22/09/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809556-78.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Praça Duque de Caxias, 966, Cidade Pioneira, MARABá - PA - CEP: 68500-450 Nome: J. C. CORREA & CORREA JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Endereço: Folha 33, quadra 12, lote 02 e 03, S/N, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-110 Nome: CLOVES CORREA FILHO Endereço: Folha 33, quadra 12, lote 02 e 03, S/N, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-110 Nome: JOAO BATISTA CORREA JUNIOR Endereço: Folha 33, quadra 12, lote 02 e 03, S/N, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-110 DECISÃO Da análise detida dos autos, vejo que não fora efetivada a citação do executado JOÃO BATISTA CORREA JUNIOR, razão pela qual entendo inoportuno o pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via Sisbajud, isso porque mostra-se desarrazoado promover atos de constrição do patrimônio do devedor antes de operada sua citação, sem que tal possibilidade tenha fundamento legal ou base fática. A jurisprudência até entende admissível a indisponibilidade de bens e a medida de arresto ou sequestro, quando presente o contexto de dilapidação de patrimônio, mas trata-se de hipóteses excepcionais que exigem uma base fática que justifique o pleito, o que inocorre no presente caso. Desta feita, indefiro o pedido de bloqueio Sisbajud. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Marabá/PA, assinado e datado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:29

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 19:55

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 18:58

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 10:00

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 03:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 13:00

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:10

Juntada de Petição de certidão

01/10/2020, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 11:12

Juntada de Petição de certidão

15/09/2020, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 10:59

Juntada de Petição de certidão

15/09/2020, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 08:45

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 11:51

Outras Decisões

21/05/2020, 10:32

Conclusos para decisão

25/11/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:00

Decisão

•28/08/2023, 11:14

Decisão

•19/09/2022, 15:29

Decisão

•21/05/2020, 10:32