Execução Fiscal 0864091-45.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.327.766,53

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMAZON TRANSPORTES LTDA R.H. 1 -Nos termos da decisão nos autos de Embargos à Execução de nº º 0833968- 30.2019.8.14.0301, em apenso, que recebeu os Embargos à Execução com atribuição do efeito suspensivo a presente Execução Fiscal. 2- Determino q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0864091-45.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/06/2023, 11:58

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:42

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:30

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMAZON TRANSPORTES LTDA R.H. 1 -Nos termos da decisão nos autos de Embargos à Execução de nº º 0833968- 30.2019.8.14.0301, em apenso, que recebeu os Embargos à Execução com atribuição do efeito suspensivo a presente Execução Fiscal. 2- Determino q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0864091-45.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/06/2023, 11:58

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:42

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:30

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 08:30

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:22

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMAZON TRANSPORTES LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de mul Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0864091-45.2018.8.14.0301

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:51

Expedição de Decisão.

05/10/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição

20/04/2022, 17:15

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864091-45.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMAZON TRANSPORTES LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47615975, no prazo de 05 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição

24/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 09/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 10:50

Apensado ao processo 0858088-74.2018.8.14.0301

16/12/2020, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 11:06

Juntada de Certidão

27/02/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:57

Conclusos para decisão

28/01/2019, 08:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:13

Conclusos para despacho

25/10/2018, 08:10

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 16:24

Documentos

Despacho

•25/10/2018, 11:13

Decisão

•15/12/2020, 22:08

Decisão

•16/12/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:59

Decisão

•24/08/2022, 10:59

Documento de Comprovação

•10/10/2022, 09:22

Documento de Comprovação

•10/10/2022, 09:22

Despacho

•16/05/2023, 08:42

Decisão

•30/08/2023, 11:59

Decisão

•05/09/2023, 08:43