Apelação / Remessa Necessária 0840145-10.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

REGIANE COSTA BARRAL

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA

OAB/PA 26615·CPF·Representa: Autor

VAGNER TADEU ALMEIDA RIBEIRO

OAB/PA 28468·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

REGIANE COSTA BARRAL

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

ZENALDO COUTINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de parecer

22/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 14:52

Recebidos os autos

06/02/2023, 09:40

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:40

Todas as movimentações(16)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/12/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2024, 15:04

28/11/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de parecer

22/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 14:52

Recebidos os autos

06/02/2023, 09:40

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 09:40

Despacho

•27/11/2024, 12:00

Decisão

•07/06/2023, 15:04

Decisão

•07/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:08

Sentença

•20/09/2022, 09:14

Sentença

•18/09/2022, 19:29

Despacho

•24/03/2022, 12:32

Despacho

•18/11/2021, 09:37

Decisão

•14/01/2020, 11:01

Decisão

•06/09/2019, 10:03

Decisão

•08/08/2019, 09:36

Decisão

•31/07/2019, 10:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/12/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2024, 15:04

Despacho

•27/11/2024, 12:00

Decisão

•07/06/2023, 15:04

Decisão

•07/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:08

Sentença

•20/09/2022, 09:14

Sentença

•18/09/2022, 19:29

Despacho

•24/03/2022, 12:32

Despacho

•18/11/2021, 09:37

Decisão

•14/01/2020, 11:01

Decisão

•06/09/2019, 10:03

Decisão

•08/08/2019, 09:36

Decisão

•31/07/2019, 10:31

Decisão

•31/07/2019, 09:14