Ação Penal - Procedimento Sumário 0802601-92.2020.8.14.0061 - TJPA

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 15/06/2022

19/09/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 14:46

Homologada a Transação Penal

15/06/2022, 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.

14/06/2022, 20:31

Decorrido prazo de PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de NONATO VIANA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 21:01

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 21:01

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de NONATO VIANA RODRIGUES em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:42

Decorrido prazo de NONATO VIANA RODRIGUES em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de NONATO VIANA RODRIGUES em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:48

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802601-92.2020.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excl

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.

22/02/2022, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 08:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de O ESTADO em 05/02/2021 23:59.

09/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 26/01/2021 23:59.

08/03/2021, 04:43

Decorrido prazo de 15ª SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUÍ em 21/01/2021 23:59.

06/03/2021, 05:06

Decorrido prazo de 15ª SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUÍ em 04/02/2021 23:59.

06/03/2021, 04:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/02/2021, 20:49

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2021, 16:02

Recebida a denúncia contra NONATO VIANA RODRIGUES - CPF: 620.569.562-68 (INVESTIGADO)

29/01/2021, 11:07

Conclusos para decisão

28/01/2021, 22:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

28/01/2021, 22:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 21:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 21:15

Juntada de Petição de denúncia

26/01/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:55

Juntada de Petição de inquérito policial

20/01/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2021, 12:41

Conclusos para decisão

09/01/2021, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

07/01/2021, 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência

27/12/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/12/2020, 10:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/12/2020, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2020, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2020, 20:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/12/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/12/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/12/2020, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/12/2020, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/12/2020, 15:36

Expedição de Mandado.

25/12/2020, 14:46

Concedida a Liberdade provisória de NONATO VIANA RODRIGUES - CPF: 620.569.562-68 (FLAGRANTEADO).

25/12/2020, 12:58

Conclusos para decisão

25/12/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

23/12/2020, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de certidão

23/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de certidão

23/12/2020, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2020, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

22/12/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 12:42

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/06/2022

Juntada de Outros documentos

Homologada a Transação Penal

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.

Decorrido prazo de PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS em 10/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de NONATO VIANA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(80)