Procedimento Comum Cível 0055926-52.2012.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 03/05/2024

08/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:34

Decorrido prazo de OI - TELEMAR S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:31

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:31

Decorrido prazo de OI - TELEMAR S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:15

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital -Sentença- Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas. Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável. Foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal do(a) autor(a) para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. A intimação do(a) autor(a) foi realizada por meio postal. A citada correspondência foi devolvida pelos Correios com o efetivo cumprimento da intimação vide Id. 103077985, no entanto a parte autora quedou-se inerte. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente. Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores. Nesse sentido, o(a) autor(a) ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa. Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual. Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil. À UNAJ para cálculo das custas finais, que serão de responsabilidade do(a) autor(a). Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente.

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/01/2024, 17:44

Juntada de Certidão

30/01/2024, 17:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:38

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2023, 22:56

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO Nome: REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO Endereço: desconhecido REU: OI - TELEMAR S/A Nome: OI - TELEMAR S/A Endereço: desconhecido - Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0055926-52.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01- PET. INICIAL, DOCS., DESPACHO, CONTESTACAO E DESPACHO._parte_0001.pdf Petição Inicial 22060909394000000000061953235 01- PET. INICIAL, DOCS., DESPACHO, CONTESTACAO E DESPACHO._parte_0002.pdf Documento de Migração 22060909394100000000061953236 01- PET. INICIAL, DOCS., DESPACHO, CONTESTACAO E DESPACHO._parte_0003.pdf Documento de Migração 22060909394100000000061953237 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092009493541800000074062683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092009493541800000074062683 Certidão Certidão 22121420061583400000079575065 Certidão Certidão 23052209545747700000088275740

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:16

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 20:06

Decorrido prazo de OI - TELEMAR S/A em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 03:19

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055926-52.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 20 de setembro de 2022. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:49

Processo migrado do sistema Libra

09/06/2022, 09:40

REMESSA INTERNA

26/05/2022, 14:17

Remessa

20/05/2022, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2022, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2022, 13:08

CONCLUSOS

31/05/2021, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2015, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2015, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2015, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:00

OUTROS

14/03/2014, 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELADIO MIRANDA LIMA (7989635), que representa a parte OI - TELEMAR S/A (7099126) no processo 00559265220128140301.

14/03/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2014, 14:22

Remessa

26/02/2014, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2014, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2014, 13:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2014, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2014, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2013, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

21/11/2013, 10:23

OUTROS

21/11/2013, 08:08

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2013, 14:01

CITACAO - CITACAO

12/11/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

11/10/2013, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2013, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 13:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2012, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

26/11/2012, 12:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/11/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 12:42

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/05/2024

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de OI - TELEMAR S/A em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE VASCONCELOS MACHADO em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de OI - TELEMAR S/A em 23/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(78)