Recurso Especial 0000023-02.2014.8.14.0062 - TJPA

Recurso Especial 0000023-02.2014.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733112/2023

02/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 733112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 00:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:32

Expedição de Ofício nº 077426/2023-CPPE comunicando decisão

31/07/2023, 13:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Dr(a) ANDRE LUIZ GERHEIM, OAB/DF sob nº 030519.

31/07/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 12:00

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e provido em parte

31/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 487660/2023

23/05/2023, 19:16

Protocolizada Petição 487660/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/05/2023

23/05/2023, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00461829/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para ajustar a representação processual da parte solicitante, conforme substabelecimento à e-STJ Fl. 913 (procuração à e-STJ Fl. 596).

18/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 461829/2023

18/05/2023, 12:21

Protocolizada Petição 461829/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2023

18/05/2023, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/05/2023, 23:00

Documentos

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