Execução de Título Extrajudicial 0001525-40.2016.8.14.0018 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001525-40.2016.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:37

Juntada de Alvará

16/02/2023, 09:40

Juntada de Ofício

06/12/2022, 11:54

Juntada de Ofício

06/12/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 06/12/2022

06/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:14

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/12/2022, 10:11

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0001525-40.2016.8.14.0018 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em face da sentença proferida nesses autos, alegando omissão com relação ao levantamento do valor depositado em juízo. É o relatório. Decido. É cediço que os embargos de declaração são cabíveis quando há na sentença, omissão, contrariedade ou obscuridade e para correção de erro material, nos termos do art. 1022, I, II e III, do CPC. No caso em apreço, verifico que, de fato, houve omissão com relação ao levantamento do valor depositado em juízo. Assim, consoante dispositivo da sentença, adiciono “Expeça-se alvará eletrônico em nome do requerente conforme requerido em ID. 81250304, no valor depositado em juízo”. Com essas considerações, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO, fazendo a correção da omissão nos seguintes termos: “Expeça-se alvará eletrônico em nome do requerente conforme requerido em ID. 81250304, no valor depositado em juízo”. No mais, mantenho a sentença já proferida em seus devidos termos. Intimem-se as partes, devolvendo-lhes o prazo recursal. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, arquive-se. Cumpra-se. Curionópolis, 01 de dezembro de 2022. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA juiz de direito

05/12/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/12/2022

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Expedição de Certidão.

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