Execução Fiscal 0000046-66.1998.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLIVEIRA E PIRES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 10/02/2024

21/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 11:30

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 17:52

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:11

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de OLIVEIRA E PIRES LTDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 03:16

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:43

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 10/02/2024

21/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 09:44

Sentença

•04/08/2023, 19:28

04/08/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 11:30

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 17:52

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:11

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de OLIVEIRA E PIRES LTDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 03:16

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000046-66.1998.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000046-66.1998.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:51

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:54

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 13:00

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/05/2021, 21:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 21:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/05/2021, 21:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

31/05/2021, 21:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

12/05/2021, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

12/05/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2021, 11:10

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

12/05/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2018, 12:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/08/2018, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000466619988140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 08:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

PROVIDENCIAR OUTROS - Execução Fiscal

11/05/2012, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2012, 09:19

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ANTÔNIO DIEISON DOS SANTOS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

11/05/2012, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2012, 13:09

SENTENCA EM AUDIENCIA

10/05/2012, 13:09

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 10:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 09

17/06/2011, 13:23

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 20:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 20:18

VINCULAÇÃO

16/07/2007, 17:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001808

16/07/2007, 13:17

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

21/05/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/04/2007, 10:25

DESPACHO

06/09/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2006, 00:00

Despacho

•04/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:51

Documento de Migração

•23/02/2022, 11:54