Execução Fiscal 0000375-87.2000.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 62,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A A FREITAS E SILVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:30

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/10/2025, 09:33

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:09

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:18

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:30

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/10/2025, 09:33

Publicado Sentença em 02/10/2025.

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 00:09

Decisão

•31/03/2025, 11:42

02/10/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:09

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:03

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:06

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: A A FREITAS E SILVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública Nacional formulou pedido de suspensão do feito por 1 (um) ano em razão do parcelamento do débito, conforme se infere na petição ID. 68291748, datada de 04/07/2022. Com efeito, em 29/12/2022 a parte exequente informou que o débito ainda permanece parcelado. DECIDO. Analisando os autos constato que houve parcelamento do débito relacionado à presente execução fiscal, desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000375-87.2000.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de suspensão da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano a contar da petição apresentada pela Fazenda Pública em 29/12/2022, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, c/c art. 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 1 ano, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias úteis. Regularize no Sistema PJE o nome da exequente para União (Fazenda Nacional). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 20 de junho de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 22:18

Conclusos para decisão

17/05/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de A A FREITAS E SILVA LTDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 03:15

Publicado Certidão em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000375-87.2000.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 20 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2022, 11:15

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:25

Remessa

27/05/2022, 10:20

Desarquivamento - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

27/05/2022, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:42

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:17

CONCLUSOS

25/02/2022, 08:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2022, 12:14

OUTROS

16/02/2022, 12:26

OUTROS

16/02/2022, 12:22

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/01/2020, 12:23

Provisório - ARQUIVO TEMPORÁRIO - 05 ANOS - ATÉ 2021

17/01/2020, 12:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:45

Definitivo - ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL

31/03/2017, 10:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/05/2016, 12:56

OUTROS

20/05/2016, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2016, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160194879947

18/05/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 09:36

Remessa

18/05/2016, 09:36

PROCURADORIA FEDERAL

26/04/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:14

Remessa - Remessa

26/04/2016, 10:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/03/2016, 13:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ FELIX CONCEIÇÃO DE SOUZA (22101852), que representa a parte A UNIAO - FAZENDA NACIONAL (7365316) no processo 00003756220008140049.

29/02/2016, 12:17

OUTROS

22/02/2016, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2016, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 12:04

Provisório - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE POR 5 ANOS. PRAZO: 18/02/2021.

18/02/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 11:20

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/02/2016, 11:20

Conclusão - Conclusão

01/02/2016, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2015, 14:03

OUTROS

15/09/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2015, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2015, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2015, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 11:54

Remessa - of 003019/2015 proc. 0000766-688.2001.814.0049

14/09/2015, 11:54

Remessa - anexo os autos

14/09/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 11:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 12:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2015, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/06/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2015, 11:47

OUTROS

29/05/2015, 08:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2015, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2015, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2015, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

30/05/2014, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2014, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2014, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

22/05/2014, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:12

OUTROS

05/05/2014, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 12:09

CITACAO - CITACAO

30/04/2014, 12:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/01/2014, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 09:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

25/11/2013, 11:43

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/11/2013, 09:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2013, 12:06

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/08/2013, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2013, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2013, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/02/2013, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 11:54

OUTROS

28/01/2013, 05:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:43

EM CONCLUSÃO

25/09/2012, 12:04

EM CONCLUSÃO

25/09/2012, 12:04

EM CONCLUSÃO

25/09/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2012, 11:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/09/2012, 11:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:04

OUTROS

07/02/2012, 09:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2012, 11:27

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/01/2012, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2012, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:49

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:06

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

28/07/2011, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003756220008140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 10:28

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:55

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 09:54

OUTROS

30/05/2011, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2011, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/08/2010, 13:13

VINCULAÇÃO

20/08/2010, 13:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 558159602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002077

19/08/2010, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2010, 11:40

AS PARTES - Processo retirado com carga pelo funcionário da PFN de nome JOAO GUILHERME ALMEIDA SANTANA.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/05/2010, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:00

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2008, 16:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Ofício 605/06 e 606/06 a Secretaria de Saúde e URES local requerendo informações sobre médicos para realizar exame de saúde no executado. by JaBa.

03/12/2008, 16:00

MANDADO CUMPRIDO

12/01/2007, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/12/2006, 08:42

OFICIO

19/12/2006, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 13:08

OFICIO

09/08/2006, 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

09/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2006, 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/07/2006, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

04/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2005, 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ.

15/09/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

01/06/2000, 09:25

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

01/06/2000, 09:25

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

30/05/2000, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

08/05/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

08/05/2000, 08:11

Decisão

•20/06/2023, 22:18

Documento de Migração

•04/07/2022, 11:15